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Carta de Vitória

Um chamado pela defesa do SUAS e do pacto federativo

Da cidade de Vitória, surge um recado firme para o Brasil: não há democracia sem proteção social, e não existe proteção social sem financiamento público e cooperação federativa fortalecida.

A Carta de Vitória afirma com coragem:

É hora de recolocar os Estados no centro da articulação regional e da descentralização político administrativa.

O Brasil é profundamente desigual — e essa desigualdade é territorial. Por isso, o protagonismo dos Estados é fundamental para garantir equidade, integrar respostas e fortalecer a cooperação entre União, Estados e Municípios.

Chamado à Ação — Não dá mais para esperar

O país precisa de mobilização:

🔹 Pela aprovação da PEC 383/2017, garantindo financiamento constitucional
🔹 Pela recomposição do orçamento federal da assistência social
🔹 Pelo fortalecimento do papel coordenador da União e de agendas interministeriais com governadores
🔹 Por parâmetros nacionais de cofinanciamento que enfrentem desigualdades regionais
🔹 Pela reativação permanente do CapacitaSUAS e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras

Vitória é um marco.

Um compromisso coletivo com o futuro.
Uma defesa pública do SUAS como direito — não caridade, não favor, não voluntarismo.

O SUAS vive. O SUAS resiste. O SUAS é do povo brasileiro.

Texto: Thauan Pastrello
Foto: Mariane Cerqueira de Carvalho