O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria como Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, lança nesta terça-feira (12), em Brasília, a campanha 2012 de combate ao trabalho infantil. O tema “Vamos acabar com o trabalho infantil – em defesa dos direitos humanos e justiça social” faz parte do debate geral sobre direitos humanos e faz a convocação para que todos atuem neste compromisso de concretização da justiça social.
O evento acontece a partir das 9h30, no Salão Negro do Ministério da Justiça, e contará com a presença da Secretária Nacional Adjunta de Assistência Social do MDS, Valéria Goneli. Também haverá a mobilização nos estados de toda a rede de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para a realização de ações para combate ao trabalho infantil.
O MDS atua direta e indiretamente na luta contra o trabalho infantil. Quase 3,6 mil municípios tem a obrigatoriedade do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para todas as crianças e adolescentes afastadas do trabalho infantil. Hoje existem 7.622 Cras, em todos os municípios brasileiros, onde é desenvolvido trabalho social com as famílias para prevenir o trabalho infantil.
Já nos Creas são oferecidos serviços especializados para as famílias das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Nas 2.373 unidades, instaladas em 2.136 municípios, é desenvolvido o processo de identificação do trabalho infantil por meio dos serviços de abordagem social.
Além disso, mais de 1,5 mil equipes volantes atuam em 1.361 municípios para levar serviços socioassistencias às comunidades afastadas dos centos urbanos. E também é feita a inclusão das famílias no Cadastro Único para começar a receber o Programa Bolsa Família.
Segundo dados do Censo, em 2010, cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 10 a 15 anos estavam trabalhando (7,7% do total de crianças nessa faixa etária). Em comparação com os dados do 2000, houve redução de 10,8% para as crianças e adolescentes com idade entre 10 e 15 anos trabalhando (1.791.480 ocupadas) e redução de 15,7% dos jovens de 16 e 17 anos ocupados. Entre 2000 e 2010, houve redução do trabalho infantil em 3.619 municípios.
Serviço
Lançamento da campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil – em defesa dos direitos humanos e justiça social”
Dia: 12/06 (terça-feira), às 9h30
Local: Salão Negro do Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios bloco T – Brasília/DF.
Programação:
Programação:
9h30 – Abertura
10h – Apresentação de Crianças e Adolescentes do GDF
10h30 – Lançamento da Campanha e Dados Censo 2010
10h45 – Fala de Autoridades
11h15 – Encerramento
Ascom/MDS
