Entre os dias 13 e 15 de março Minas Gerais recebeu gestores de todo o país especializados no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM) para a realização de um seminário em comemoração aos 20 anos de implantação do serviço no estado, além de realizarem oficinais temáticas para aprimorarem o trabalho no Brasil. O programa faz parte das políticas públicas do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).
O seminário de encerramento contou com cerca de 200 participantes, entre gestores e autoridades, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Mariana Pimentel, secretária-adjunta da pasta esteve no evento e revelou um passo à frente dado pelo Governo de Minas.
“Honrando a tradição de ser pioneiro no Brasil, queremos dividir com vocês que a Sedese acaba de regulamentar o cofinanciamento do serviço de acolhimento. Essa medida vai beneficiar os municípios que disponibilizarem vagas para crianças e adolescentes encaminhados pelo programa. Assim como saímos na frente 20 anos atrás, Minas também é o primeiro estado a criar um instrumento de fomento desse tipo. E o nosso papel vai além. Os municípios vão receber também assessoramento técnico e ações de qualificação continuadas. Assim, o Governo de Minas vai promover a melhoria dos projetos e atendimentos relacionados à proteção e garantia integral de direitos humanos de crianças e adolescentes ameaçados de mortes”, ressaltou.
Conforme discursou Mariana, o pioneirismo de Minas remete a 2003, ano em que o estado se tornou o primeiro do país a implantar o PPCAAM. O serviço funciona como uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como de seus familiares, utilizando-se de metodologias para prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil.
O PPCAAM se orienta pelo princípio da proteção integral e inserção segura da vítima direta e de seus familiares na sociedade, em novo território, com a oferta de trabalho, lazer e estudo, respeitando as peculiaridades de cada pessoa e núcleo familiar. Após a reinserção em local seguro, a criança ou adolescente ameaçada passa a receber assistência social, financeira, psicológica e outras que forem necessárias, conforme cada caso. Desde seu início em Minas Gerais, o programa já atendeu mais de 1.000 crianças e adolescentes sob ameaça.
Fonte: https://social.mg.gov.br/
