O Projeto de Lei 3.077/2008 (PL SUAS), que está agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deverá entrar na pauta após o período eleitoral para receber parecer e seguir adiante, para aprovação no Senado Federal. As informações do gabinete do deputado José Genoíno (PT-SP), relator do projeto […]
Nesta terça-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, o Brasil é um dos destaques no contexto internacional pelos resultados alcançados no combate à fome nos últimos anos. No esforço do governo federal para superar a extrema pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem papel importante, sendo responsável pela coordenação do Plano […]
Mais de 1,3 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e precisam ficar atentas aos prazos. O registro é obrigatório e, quem ainda não o fez, pode ter o benefício suspenso a partir de abril. O Ministério […]
