Garantir um atendimento de qualidade e combater o preconceito contra transexuais e travestis no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse é o objetivo da campanha Suas sem Transfobia, lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nesta quarta-feira (31).
A divulgação ocorreu durante a primeira oficina sobre qualificação do atendimento socioassistencial às situações de violência e violação de direitos contra a população trans. Representantes de movimentos sociais e do governo federal participaram do encontro realizado em Brasília.
A campanha é desenvolvida pelo MDS, em parceria com a RedeTrans e apoio do Ministério dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Assistência Social. As ações buscam mobilizar gestores e a sociedade civil para a existência da transfobia.
Durante a oficina, a secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, destacou a importância de se discutir o preconceito institucional e aprender com as demandas dessa população. “Além de atendê-los individualmente em suas singularidades, precisamos conscientizar a sociedade e reduzir a discriminação. A população trans ainda tem pouco acesso à maioria dos serviços porque a discriminação ainda é fortíssima”, enfatizou a secretária.
De acordo com a presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans e conselheira Nacional de Assistência Social (CNAS), Thatiane Araújo, a iniciativa deve ser replicada em outras áreas do governo e da sociedade para dar maior visibilidade ao tema.
“Precisamos de uma compreensão de todos os campos da sociedade do que é identidade de gênero, transexualidade e travestilidade. Somente a partir dessas informações teremos comportamentos que incluam, porque essas pessoas são iguais nos pagamentos de seus impostos e deveres. Então, não é normal que tenham diversos direitos civis negados, a falta de acesso a ações do governo e a serviços básicos”, declarou Thatiane Araújo.
Para Ana Carolina Silvério, gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Diversidade, localizado no Distrito Federal, a capacitação dos trabalhadores da assistência social se faz necessária para que o atendimento seja o mais adequado à realidade das transexuais e travestis. “Elas precisam ter direito à cidadania e à sua identidade de gênero respeitada para que possam acessar as demais políticas públicas”, reforçou.
Ludimila Santiago é transexual e recebeu atendimento no Creas Diversidade, em Brasília. “Teve todo um processo de fortalecimento da autoestima, para dizer que sou como todas as outras, que tenho direitos e deveres. Ter um serviço onde consigamos passar essa complexidade faz com que você acredite que é possível vencer barreiras”, conta ela.
Atendimento em números:
De acordo com o Censo Suas de 2016, 74% dos Creas confirmaram ter atendido situação de violência e violação de direitos devido à orientação sexual. Das 5.781 Unidades de Acolhimento que responderam ao Censo Suas, 31% alegaram não aceitar atender travestis, transexuais ou transgênero. No Censo Suas 2016, foram encontradas 498 pessoas que se identificaram como travesti, transexual ou transgênero em situação de acolhimento, em 204 unidades. |
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da Ascom/MDS