Em 2 de junho de 2011, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, com o desafio de acabar com a miséria no país até 2014. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 16,2 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza: são famílias com renda per capita de até R$ 70 mensais. Essa população tem rosto e endereço: a maioria vive no Nordeste – 59% ou 9,6 milhões de pessoas – e é jovem – 51% têm até 19 anos e 40%, até 14. Pouco mais da metade dos 16 milhões vive em centros urbanos e os demais, no campo.
Um dos pontos marcantes na cerimônia de lançamento do Brasil Sem Miséria foi o depoimento da costureira Marize Rodrigues, ex-beneficiária do Bolsa Família. Exemplo de superação, ela preside a Cooperativa de Costura de Osasco, na Grande São Paulo. Em 2003, Marize ingressou no Bolsa Família e depois integrou o Projeto Oficina Escola, iniciativa da Prefeitura de Osasco. Em maio de 2011, desligou-se do programa por já ter condições de se manter financeiramente. “Por meio do Bolsa Família, tive acesso a vários outros serviços. Terminei o ensino médio e estou estudando inglês.” A cooperativa confecciona, além de sacolas em tecido 100% algodão, camisetas e uniformes escolares da rede municipal e para empresas.
O Brasil Sem Miséria, que integra diversos órgãos e é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), organiza-se em três eixos de atuação: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O objetivo é elevar os ganhos e o bem-estar da população. De acordo com a ministra Tereza Campello, o plano articula ações que já existiam com um conjunto novo de medidas. “O Estado deve chegar a essa população extremamente pobre, que, em geral, não consegue ter acesso às ações do governo federal, dos estados e dos municípios.”
Também no dia do anúncio do Brasil Sem Miséria, foi assinado um acordo entre o governo federal e a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) para compra da produção de agricultores familiares ¬– uma das estratégias do plano para elevar a renda dos produtores mais pobres.
Busca Ativa – A meta do governo é incluir 800 mil famílias que têm direito a transferência de renda mensal, mas ainda não a recebem por não serem identificadas. Para incluir essa parcela da população no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a estratégia criada pelo Brasil Sem Miséria foi a Busca Ativa, que envolve municípios, estados e União na localização das pessoas extremamente pobres. Com o lançamento do plano, as prefeituras começaram a traçar as próprias ações nesse sentido.
Estados – Na semana seguinte ao lançamento do plano, os estados começaram a anunciar programas próprios para superar a extrema pobreza. No dia 25 de julho, o governo federal firmou o primeiro pacto regional do Brasil Sem Miséria, com o Nordeste. Nos meses seguintes, o processo se estendeu às demais regiões e seguiu até dezembro. Com isso, foram formalizados acordos e compromissos institucionais com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. As parcerias respeitam as diferenças regionais. Cada pacto contém um conjunto de medidas específicas para combater a extrema pobreza em cada região. A presidenta Dilma Rousseff participou de todas as cerimônias de pactuação. No lançamento no Sudeste, declarou: “O Brasil Sem Miséria Brasil já começa como um plano vencedor, um grande pacto republicano e pluripartidário, capaz de transformar a realidade social em que vivemos”.
Além disso, oito estados e o Distrito Federal estão complementando renda dos mais pobres com programas similares ao Bolsa Família.
Bolsa Família – Em setembro, o MDS anunciou novas medidas para aprimorar o Bolsa Família, entendo que a infância e a juventude são as principais vítimas da extrema pobreza. Além de cadastrar novas famílias por meio da Busca Ativa, o programa ampliou de três para cinco os benefícios variáveis por família, para filhos de até 15 anos. Com isso, mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes começaram a receber a transferência de renda. O programa também passou a oferecer o retorno garantido. Assim, o beneficiário que se desligar voluntariamente poderá voltar quando necessitar.
Em novembro, o benefício do Bolsa Família se estendeu a gestantes e nutrizes, numa estratégia para elevar a renda e ampliar a proteção à mãe e à criança. Ao todo, 92 mil mulheres em fase de amamentação e 25 mil gestantes já recebem o recurso mensal de R$ 32.
Suas – No começo de julho, foi sancionado o projeto de lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) pela Presidência da República. O momento marcou uma vitória para a assistência social, área fundamental na erradicação da extrema pobreza no país. Na cerimônia de sanção do Suas, a presidenta Dilma definiu: “A nova Lei do Suas será determinante para o êxito pleno do Brasil Sem Miséria. O Sistema Único de Assistência Social e o Brasil Sem Miséria passam a ser, a partir de agora, um a imagem do outro, um gêmeo do outro”.
Campo – O Brasil Sem Miséria estabeleceu ações para as famílias do campo, onde se concentram 47% da população extremamente pobre. O foco é o aumento da produção do pequeno agricultor, com oferta de assistência técnica, fomento, sementes e água. Em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou o resultado da primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Plano Brasil Sem Miséria. Nove entidades foram selecionadas para prestar serviços em municípios localizados nos Territórios da Cidadania.
Semente – Em outubro, começaram a ser distribuídas as primeiras sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para famílias da área rural de oito estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais.
Bolsa Verde – O governo federal criou um programa de transferência de renda para agricultores que exercem atividades de preservação ambiental em unidades federais de conservação. O Bolsa Verde, que paga a cada trimestre R$ 300 por família por meio do cartão do Bolsa Família, já transferiu a primeira parcela para 9,2 mil grupos familiares e mais 6,8 mil receberão o benefício em janeiro de 2012.
Cidade – As ações no meio urbano têm foco na geração de ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza, de 18 a 65 anos de idade, mediante qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e intermediação de oportunidades de emprego. Uma das ações em andamento começou em novembro. A capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria destinou 61 mil vagas para qualificação em 161 municípios, nas áreas da construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares e restaurantes e de cuidador de idosos. Alguns deles começam em janeiro de 2012.
Em dezembro, o MDS assinou convênio com o Instituto Rede de Base Orgânica Cata Sampa e a Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcente ABC), vencedores de edital de incentivo à organização de entidades de coleta seletiva e reciclagem. A licitação, que prevê investimentos de R$ 19 milhões, tem parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A concorrência, vencida por 29 entidades, proporcionará a inclusão econômica de 8 mil catadores em todo o país. O Plano Brasil Sem Miséria prevê a capacitação de trabalhadores da reciclagem e tem a meta de incluir 280 mil catadores até 2014.
Conquistas em números
407 mil famílias pobres localizadas pela Busca Ativa em todo o país, 90 mil a mais que a meta prevista para o período. Dessas, 325 mil já estão recebendo o Bolsa Família
37 mil famílias recebendo assistência técnica nos 9 estados da Região Nordeste e no norte de Minas Gerais
375 toneladas de sementes disponíveis para distribuição a agricultores extremamente pobres do Semiárido
315,2 mil cisternas viabilizadas no programa Água para Todos (sendo 84,7 mil entregues; 68,8 mil em construção e 161,7 mil contratadas)
82,6 mil agricultores familiares incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos
3,5 milhões de pessoas recebendo benefício complementar ao Bolsa Família
Fonte: Ascom / MDS
