O governo federal promoveu nesta quinta-feira (10), em Brasília, a oficina técnica “Promoção da Igualdade Racial no Sistema Único de Assistência Social”. Na ocasião, equipes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério dos Diretos Humanos debateram formas de combater o racismo institucional e melhorar o atendimento a povos e comunidades tradicionais, levando em conta o aspecto étnico-racial.
Segundo a diretora de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Renata Aparecida Ferreira, a oficina buscou alinhar as diretrizes para superação desse tipo de preconceito. “Reconhecemos que há preconceito racial na rede socioassistencial e que precisamos avançar junto aos profissionais e equipes para qualificar as ofertas do Suas [Sistema Único de Assistência Social], conforme as especificidades dos povos e comunidade tradicionais”, ressaltou a diretora.
A população negra é maioria entre o público atendido pela Política de Assistência Social. No caso do Bolsa Família, cerca de 70% do total de responsáveis familiares é formado por mulheres negras. Além disso, 66% dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) atenderam situações de discriminação racial em 2016, conforme dados do Censo Suas.
A partir da oficina, será elaborado o caderno “Promoção da Igualdade Racial no Suas”, com previsão de lançamento em 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. De acordo com o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo Júnior, a publicação orientará o atendimento aos usuários do Suas.
“A população negra ainda está invisível na questão social no Brasil. Por isso, é fundamental a capacitação dos trabalhadores do Suas para a sensibilização e conhecimento desse público. Precisamos de um diagnóstico bem apurado e real para trabalhar as políticas públicas necessárias. Com esses debates e o caderno, vamos conseguir ter um atendimento eficaz”, afirmou.
A oficina também teve como objetivo definir diretrizes voltadas à construção de orientações técnicas para o atendimento às famílias quilombolas. O encontro foi promovido pelos departamentos de Proteção Social Básica e Especial da SNAS, em parceria com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas (Spaa) e a Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT), do Ministério dos Direitos Humanos, além da Fundação Palmares e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
da Ascom/MDSA
