Bolsa Família: governo acompanha frequência escolar de 13,7 milhões de alunos

Mais de 13,7 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil tiveram a frequência escolar acompanhada nos meses de fevereiro e março de 2017. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), responsável pelo programa, este é o melhor resultado alcançado desde 2013 e o segundo melhor para o período desde o início da série histórica.

Dos alunos acompanhados, 13,2 milhões (96,3%) tiveram frequência escolar acima do mínimo exigido pelo programa – de 85% para os estudantes entre 6 e 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. Os 13,7 milhões de alunos acompanhados correspondem a 87,91% do total de crianças e jovens beneficiários.

Para o diretor de Condicionalidades do MDSA, Eduardo Pereira, os resultados positivos obtidos no início do ano mostram a efetividade do trabalho realizado pela rede de educação e pelo MDSA em parceria com as coordenações estaduais e municipais do Bolsa Família. O período geralmente é marcado pela mudança de escola dos alunos, o que costuma dificultar a localização deles e o registro da frequência escolar.

“O dado é importante também porque repercute positivamente nos indicadores educacionais dessas crianças. Com o acompanhamento da frequência escolar e o cumprimento da frequência mínima exigida, ajudamos a criar condições para que as crianças avancem na sua escolarização e reforçamos a importância da educação na vida das famílias beneficiárias, para que seus filhos possam ter um futuro melhor”, explica Pereira.

Confira: Resultado do acompanhamento de educação em cada município

Condicionalidades – Manter os filhos na escola faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza.

Na área da saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.

O programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,3 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

da Ascom/MDSA