O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou uma ferramenta para facilitar o acesso do cidadão aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Disponível na página do MDSA na internet, o Consulta Cidadão permitirá que as famílias visualizem e imprimam um resumo das suas informações cadastrais. Até então, para ter acesso a esses dados, era preciso ir pessoalmente até o setor responsável pelo cadastro nos municípios.
O Cadastro Único reúne informações de cerca de 27 milhões de famílias e é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais, entre eles, o Bolsa Família. Para receber o benefício, é imprescindível manter o cadastro atualizado. Na nova página, as famílias poderão conferir, por exemplo, se estão ou não com as informações em dia.
Também será possível acessar individualmente informações como faixa de renda, composição familiar, data de cadastramento e Número de Identificação Social (NIS) dos integrantes da família. Ao final da consulta, os usuários poderão salvar e imprimir as informações, que servirão como comprovante de inscrição. O documento é exigido para ingresso em determinados programas sociais ofertados por Estados e municípios.
Além de facilitar a vida dos beneficiários, a iniciativa ajudará a reduzir a demanda de atendimento em âmbito local, permitindo que a estrutura do Cadastro Único nos municípios se dedique a outras atividades, como o processo de entrevista e cadastramento das famílias.
Para o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a nova ferramenta melhora a gestão das políticas públicas. “É um salto qualitativo da utilização do Cadastro Único. Além de simplificar a vida do cidadão no acesso às suas próprias informações, liberando-o de aguardar na fila dos Centros de Referência de Assistência Social, também desonera as pessoas que trabalham com esse tipo de atendimento nos municípios”, afirmou.
Rede Cadastro Único – Na ocasião, o MDSA também lançou a Rede Cadastro Único, que pretende melhorar a coordenação das políticas sociais do governo federal. A rede irá funcionar como um espaço de articulação entre os vários programas que utilizam o Cadastro Único para a seleção de famílias beneficiárias. A iniciativa prevê encontros presenciais entre gestores dos programas e um espaço virtual de interação. O objetivo é promover o uso adequado das informações e desenvolver soluções de atendimento que facilitem o acesso das famílias aos benefícios.
“Teremos melhorias para as famílias, com maior efetividade dos programas no combate às vulnerabilidades sociais; para os municípios com racionalidade administrativa no processo de atendimento às famílias; para os Estados, que terão condições de prestar maior apoio aos municípios; e para o governo federal, com um espaço importante para a articulação política”, destacou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.
