Para dar continuidade ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como ampliar o número de turmas, o governo federal destinará cerca de R$ 102 milhões em recursos para a iniciativa.
Deste total, R$ 90 milhões já estavam disponíveis ao projeto nos estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Educação (MEC) vai completar com mais R$ 12 milhões. A ação tem como base resolução, publicada na última segunda-feira (03), pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, o aporte visa atender a demanda urgente de 50 milhões de pessoas, em todo o Brasil, que ficaram de fora da educação básica – 43 milhões não terminaram o ensino fundamental e outros 7 milhões não concluíram o ensino médio.
“É uma situação de emergência e, por isso, mesmo na atual situação do País, em recessão, temos que pensar em quem está fora da escola”, observa Ivana.
A resolução reafirma as prioridades da EJA, que são o público do programa Brasil Alfabetizado, para que possa seguir nos estudos. Populações quilombolas, indígenas e os que cumprem pena nas unidades prisionais de todo o País também serão beneficiados.
Ainda neste mês, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) será aberto para que estados, municípios e o Distrito Federal possam aderir ao programa.
O coordenador-geral da Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Carlos Humberto Spezia, explica que todos os municípios que não ofertaram a educação de jovens e adultos têm a oportunidade de abrir novas turmas.
“A prefeitura vai informar ao FNDE o número de alunos a serem atendidos com base nos dados do Censo, e receberá um valor por aluno para ofertar essa turmas”, disse. O recurso pode ser utilizado para o pagamento de material didático, alimentação, transporte e outros.
do Portal Brasil
