Carlos Ferrari, representante da sociedade civil, permanece por mais um ano na presidência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A eleição para o cargo aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) em Brasília (DF). Com o auditório do bloco F da Esplanada dos Ministérios lotado, Ferrari agradeceu pela oportunidade de continuar o trabalho de “aliança estratégica entre dirigentes governamentais, usuários dos serviços de assistência social e representantes da sociedade civil”.
Durante a solenidade, conselheiros do CNAS, parlamentares e presidentes de associações de diversas regiões do Brasil comemoravam a eleição. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em exercício, Rômulo Paes, expressou a satisfação ao ver Ferrari reconduzido ao cargo de presidente do CNAS. “Foi uma excelente escolha em um ano importantíssimo. Este é um ano de lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, ano de consolidação do marco legal do Sistema Único de Assistência Social”, declarou. Paes destacou ainda a importância da escolha de Carlos Ferrari para promover ações conjuntas entre sociedade civil e governo.
O ministro em exercício mencionou também os avanços e a boa atuação do País na área da assistência social. “O Brasil é um país muito percebido internacionalmente e a política de assistência social chama muito a atenção de outros países. É preciso promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade e proporcionar a inclusão social. E o que estamos fazendo já é muito considerado”, argumentou.
Ao agradecer pela escolha, Ferrari disse ter “a plena consciência da responsabilidade ao assumir em um momento tão importante. Estamos comemorando também a inscrição do Suas em lei”, destacou.
Os parlamentares Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e Rosinha da Adefal (PT/AL) parabenizaram Ferrari pela atuação como dirigente do CNAS e elogiaram o esforço do MDS para a aprovação do PL Suas. “O MDS e o CNAS promoveram um diálogo muito aberto e, por isso, construímos um texto de lei que chegou ao Plenário para votação sem nenhuma resistência”, lembrou o deputado, ressaltando o espaço que o governo tem aberto para a sociedade civil.
Já a deputada federal Rosinha argumentou que a lei do Suas é um avanço e uma grande conquista. “Estamos dando continuidade ao esforço dos que atuam na área”, agradeceu.
Representação – A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Seguridade Social e conselheira do CNAS, Maria Aparecida Faria, comemorou a escolha de Carlos Ferrari e afirmou que a área de assistência social está bem representada. “Fizemos um grande debate e reconhecemos a forma como ele conduziu a presidência do CNAS. Sempre de forma competente, ética e com muito compromisso”.
O CNAS é composto por 18 membros e respectivos suplentes, nomeados pelo Presidente da República, cujos nomes são indicados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sendo nove representantes governamentais, incluindo um representante dos Estados e um representante dos Municípios. Já os outros nove são representantes da sociedade civil, entre eles, organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor. O presidente do Conselho é eleito por voto de pelo menos dois terços dos seus membros titulares e cumpre mandato de um ano, permitida uma recondução por igual período.
Consolidação – Os presentes a cerimônia de posse de Carlos Ferrari celebravam também mais um avanço na consolidação do Sistema Único de Assistência Social. A secretária Nacional de Assistencial Social substituta, Valéria Goneli, ressaltou a grande importância da promulgação, na semana passada, do projeto de lei do Suas. “Estamos vivendo um profundo processo de conhecimento e produção para efetivar, de fato, a política de assistência social”.
Sancionado na quarta-feira passada (6) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, o Suas institui o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do sistema para estados, municípios e o Distrito Federal, além de garantir a continuidade do repasse de recursos aos beneficiários e para os serviços.
Fonte: ASCOM / MDS
