Com o intuito de garantir o acesso, a permanência e conclusão do Ensino Médio para os jovens brasileiros, o Governo Federal criou o programa Pé-de-Meia. O programa é voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social. No Ceará, a Secretaria da Educação (Seduc) conta com a parceria da Secretaria da Proteção Social (SPS) para chegar […]
O Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para o Bolsa Presença, em 2024. A estimativa é atender 370 mil famílias de 415 mil estudantes da rede estadual em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. O programa visa contribuir com a permanência do estudante na escola. Cada família beneficiada recebe […]
Foi instituído o Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas Estaduais para a População em Situação de Rua do Pará. O comitê, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, é composto por seis órgãos estaduais, incluindo a Procuradoria Geral do Estado. A partir do Decreto Federal no […]
A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Receita Federal firmaria parceria que, na prática, garante agilidade na emissão CPF para migrantes que procurarem o posto de atendimento avançando em órgão da Sead. Os migrantes usuários do CADH (Centro de Atendimento em Direitos Humanos), poderão solicitar o CPF no […]
Em um evento marcante para a promoção do bem-estar social no estado, o governador Clécio Luís formalizou o repasse de R$ 7,2 milhões para instituições sociais de Macapá e Santana. Essa iniciativa, que fortalece o compromisso do governo com a assistência social, é resultado de uma emenda articulada pelo senador Randolfe Rodrigues e representa um […]
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade promoveu, um evento em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. O encontro teve como objetivo apresentar os serviços públicos que são oferecidos a essa população, além de fortalecer a articulação da rede de atendimento para travestis, transexuais e transgêneros […]
O Comitê Gestor do Pacto Goiás Sem Racismo se reuniu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), para discutir estratégias de combate ao racismo no estado. O colegiado é formado por representantes de todas as pastas e órgãos do governo estadual, além da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Tribunal de Justiça, Ministério Público, […]
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e realizaram no auditório da Seid, em Teresina, o Seminário Estadual da Visibilidade de Travestis e Transexuais, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais, estabelecido em 2004. O evento buscou promover […]