A data é considerada pela Organização das Nações Unidas, ONU, o Dia Universal da Criança por conta da aprovação, por unanimidade, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e assinada pelo Brasil em 26 de janeiro de 1990, da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), um tratado internacional de […]
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi estabelecido pelo projeto de Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado. No entanto, atualmente, o Dia Nacional […]
Plano Emergencial para Atingidos pelo Derramamento de Óleo no Nordeste, Orçamento para Assistência Social, Trabalho Infantil, Migração na Região Norte e Medida Provisória que extingue cargo de Assistente Social no INSS são temas urgentes debatidos pelo Fonseas! O Fórum Nacional de Secretários/as Estaduais de Assistência Social – Fonseas realizou as reuniões de Câmara Técnica e […]
Lançado nesta segunda-feira (4), o Cofinanciamento Estadual 2019 que tem como objetivo a transferência de recursos do Fundo de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social. No evento, realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa /PB, foram disponibilizados R$ 6 milhões. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do […]
Confira as reuniões que o Fórum Nacional de Secretários/as Estaduais de Assistência Social irá realizar ou participar no mês de novembro! As reuniões são importantes para as discussões e definições conjuntas sobre a atuação do Fonseas nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS! Bem como demais ações definidas coletivamente.