A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e […]
Para fortalecer as políticas públicas sociais e estabelecer uma comunicação direta com os gestores, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) criou um canal de atendimento exclusivo à gestão municipal e entidades de assistência social, o Chat MDS. O serviço, gratuito e instantâneo, permite que dúvidas sobre projetos, programas e políticas sociais sejam esclarecidas. O Chat MDS […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) firmou novas parcerias com 15 entidades e governos estaduais para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento de água para o consumo humano, para a produção de alimentos e em escolas rurais. Com isso, as contratações do Programa Cisternas serão ampliadas em R$ 170 milhões. Essa ação, somada […]