O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília (TRF1), suspendeu a reintegração de posse na Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju, sul da Bahia, em parecer favorável aos povos Pataxós Hã-Hã-Hãe. A decisão invalida parecer anterior, da Justiça Federal de Itabuna, que validou ação movida pela Prefeitura Municipal, defendendo o ocupação, por parte […]
Cerca de 20 municípios da região norte do Estado participam de uma Oficina de Apoio a Elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social (PMAS) e Educação Permanente (PMEP) em Araguatins, de 28 a 30 de agosto. As atividades estão sendo realizadas na Câmara Municipal da cidade, localizada na Praça Benjamim Fernandes, sem número, Centro no […]
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS) ampliou para mais 10 municípios paulistas o “Programa Criança Feliz” (PCF). Atualmente, 231 aderiram e possuem 49.200 vagas para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, que possuem gestantes e bebês e crianças de 0 até 3 anos de idade e crianças com até 6 anos […]
Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado hoje (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil. Como incentivo, o decreto que cria o […]
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) prorrogou até o dia 1º de setembro de 2017 as inscrições para o Prêmio Mérito CNAS. Em sua terceira edição, o concurso tem como tema a “Participação e Garantia de Direitos – Você faz controle da Assistência Social? Então compartilhe!”. Segundo o presidente do CNAS, Fábio Bruni, as inscrições […]
Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com […]
Nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25) de agosto acontece o Seminário Estadual de Políticas Públicas de Mulheres: Avanços e Desafios, no hotel Accordes, localizado na BR-364, 8250, Bairro Aeroclube, em Porto Velho. A abertura será a partir das 18h. O evento é promovido com a parceria da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas) e […]