Nesta quinta-feira (8), a Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote também contempla as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar […]
Mês: junho 2017
Confira a Programação Encontro Nacional do Congemas
Definida a programação oficial do XIX Encontro Nacional do Congemas, cujo tema é “O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do Suas”, que será realizado de 19 a 21 de junho, em Porto Seguro, na Bahia, na Universidade Federal do Sul da Bahia. As inscrições também já estão […]
Comissão do Senado aprova texto da modernização trabalhista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (6) a proposta que moderniza a legislação trabalhista brasileira. Com o resultado, o projeto segue para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário. Na reunião da CAE, a maioria dos […]
Encontro para coordenadores de Cras discutirá orientações técnicas
O II Encontro Estadual para Coordenadores de Centros de Referencia da Assistência Social (Cras) em Alagoas ocorre nesta sexta-feira (9), em Maceió. O evento será no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, de 8h às 17h, e tem como objetivo oferecer orientações técnicas sobre a atuação dos coordenadores do Cras nos 102 municípios alagoanos. O […]
Secretaria abre seleção de profissionais para trabalhar no PETI no Espírito Santo
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) abre, nesta quarta-feira (7), inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuação nas ações sociais do Governo do Espírito Santo direcionadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Serão selecionados dois profissionais, um de Serviço Social e um de Pedagogia, por meio de contratação […]
Ponta Porã sedia encontro regional sobre Assistência Social
O município de Ponta Porã, distante 343 quilômetros da Capital, sedia a partir de quinta-feira (8.6), o ‘Encontro Suas em Movimento’, que tem como objetivo ampliar o apoio técnico aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, na área da Assistência Social. O evento acontece no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã e reúne […]
MDS irá ampliar ações na área social para reduzir a violência no Rio de Janeiro
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) irá adotar uma série de medidas de apoio voltadas aos moradores de comunidades carentes no município do Rio de Janeiro. As ações fazem parte de uma força-tarefa do governo federal para reduzir a violência na cidade. O assunto foi discutido pelos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e do […]
CIT aprova continuidade dos repasses financeiros para ações do Peti
Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram, por meio de resolução, a continuidade dos repasses financeiros para as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) na última terça-feira (6). Todos os Estados e 958 municípios que possuem alta […]