Notí­cias gerais

OEA pede a governos compromisso com princípios da igualdade de gênero

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu aos governos no mundo que reafirmem os compromissos com os princípios da igualdade de gênero e não discriminação, incluindo o fortalecimento de mulheres e de meninas. Para a instituição, a iniciativa é essencial “para a consolidação de democracias vibrantes, a eliminação […]

Notí­cias gerais

Temer cria comitê para articular proteção à primeira infância

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira hoje (8) institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. O comitê ficará responsável pela articulação das ações do governo destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança durante seus primeiros anos de vida. A secretaria executiva do comitê ficará […]