Uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, na Bahia, foi desarticulada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, durante a Operação Melaço. Policiais federais e servidores da Previdências Social e do Ministério do Trabalho foram às cidades baianas de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, para cumprir 31 mandados, […]
Mês: novembro 2016
Coordenadores estaduais do Cadastro Único e Bolsa Família discutem desafios para 2017
Discutir a gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família ao longo de 2016 e os desafios para 2017. Esse é o objetivo do Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Bolsa Família, que teve início na segunda-feira (21) e segue até sexta (25), em Brasília. Presente à abertura do […]
Conselho Nacional de Assistência Social debate avanços das políticas públicas
O aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi debatido nesta terça-feira (22), em Belém (PA), durante a primeira Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) de 2016. Na ocasião, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, afirmou que o governo federal continuará trabalhando […]
PEC 55 foca apenas nos Gastos Primários, alerta presidente do Fonseas
Prestes a ser votada no Senado, a PEC 55, que prevê cortes radicais e congelamentos nos gastos primários, notadamente nos recursos destinados à Saúde, Educação e Assistência Social, norteou os debates na manhã da última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Ceará. “Nossa preocupação maior é porque essa PEC foca apenas no corte dos gastos primários […]
Alagoas: Anadia pode ter aumento em repasses do BPC
Segundo dados levantados pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a 5ª edição do Governo Presente, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, pode gerar um aumento de até R$ 1.647.360,00 nos repasses anuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o município de Anadia. Segundo cruzamento de dados do […]
PEC dos Gastos rejeitada em audiência
Representantes de ONGs, de entidades sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fizeram alerta de que a proposta de emenda à Constituição que estabelece limite para o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 55/2016) pode trazer sérios riscos para a seguridade social. A audiência pública das Comissões de Direitos […]
SC: Governo inaugura cinco equipamentos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), entrega de quarta a sexta-feira, 23 a 25, cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Praia Grande, Lauro Muller, Braço do Norte e Blumenau recebem cada um uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) […]
Alteração em benefícios previdenciários é prioridade para Governo
O governo considera prioritária a proposta que endurece a concessão de benefícios previdenciários e determina um mutirão de perícias médicas para fazer um pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez (PL 6427/16). Com as novas regras, o governo estima economizar R$ 8 bilhões por ano. As mudanças já chegaram a valer, por meio da […]