A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores domésticos deve ser paga até a próxima quarta-feira (30). O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro. “Para incluir o […]
Os gestores municipais de assistência social de Mato Grosso receberam da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), um certificado de reconhecimento pelos trabalhos prestados à assistência social e pela parceria com a gestão estadual, ao longo dos dois últimos anos. A entrega foi realizada durante a última Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2016, […]
O Família Paranaense, principal programa do Governo do Estado para a redução da pobreza no Paraná, será apresentado durante o evento Líderes Públicos, que será realizado, em Foz do Iguaçu, de 30 de novembro a 2 de dezembro. Promovido pelo governo estadual, o encontro reunirá prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos. Eles serão recebidos pelo […]
O primeiro Seminário Lei de Cotas – Boas Práticas de Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será realizado no dia 12 de dezembro, em Belo Horizonte. Promovido pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG) e Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o evento contará com o lançamento […]
Cinco estados brasileiros responderam juntos por quase dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2014. As economias de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e Paraná representaram 64,9% do PIB nacional naquele ano, segundo dados das Contas Regionais divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro […]
O Senado deverá ter votações de propostas polêmicas nessa semana. Teto dos gastos públicos, renegociação de dívidas dos estados e mudanças nas regras de medidas provisórias são alguns dos temas a serem deliberados pelos senadores, que também farão um grande debate sobre o PLS 280/2016, que trata do abuso de autoridade. O primeiro item da […]
O presidente Michel Temer sancionou uma lei que define alguns direitos e garantias para advogadas e advogados que tiveram ou adotaram filhos. A Lei 13.363 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). De acordo com a nova legislação, no caso de serem os únicos responsáveis por alguma causa, tanto o advogado como […]