O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial. Após o recebimento […]
O risco de contrair o vírus da zika durante os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, que começam amanhã, no Rio de Janeiro, é “baixo, mas não zero”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A OMS fez uma avaliação e a conclusão é a mesma tirada dos Jogos Olímpicos. O risco para os atletas e […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a assistência afetiva entre as obrigações dos pais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A proposta também considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, o abandono afetivo. O Projeto (PL 3212/15, do […]
Uma pesquisa do Instituto Carlos Chagas indica que na faixa de 10 a 19 anos, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade podem engravidar até quatro vezes. Este é um dos dados que compõem o Projeto Menina-Moça, Mulher, organizado pelo Instituto Carlos Chagas em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. “Precisamos ver […]
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) visitou 140 municípios cearenses durante ciclo de Oficinas Regionais de Assessoramento para Elaboração dos Planos Decenais de Assistência Social, ocorrido no mês de julho.Os encontros auxiliam os municípios no processo de elaboração de seus próprios planos decenais para o período de 2016 a 2026, reunindo subsídios para […]
O município de Maragogi, no Litoral Norte do Estado, será o próximo município beneficiado pelo programa Alagoas Social, nesta terça-feira (6). O Alagoas Social, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), busca ampliar o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Cartão do Idoso, bem, como levar […]
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Carminha Brant, participa hoje e amanhã (6) do evento “Brasil e África: Lutar contra a pobreza e empoderar as mulheres via cooperação Sul-Sul” em Moçambique. Convidada especial, Carminha apresentará a política social participativa do Brasil e o Sistema Único de Assistência […]
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Pelo texto, à população em situação de rua será assegurada, por lei ou por outros meios: o usufruto e a permanência na cidade; todas as formas de preservação de sua saúde […]