A primavera começou no hemisfério sul na última quinta-feira (22). Conhecida popularmente por ser o período do desabrochar das flores, a estação é marcada pela intensificação das chuvas e início da elevação da temperatura, condições climáticas que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A participação de todos na eliminação de criadouros do vetor da dengue, […]
Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PL 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial a Orientação Normativa 04/2016, que permite o pagamento de auxílio-transporte ao servidor com deficiência que utilize veículo próprio. A medida vale para o servidor cuja deficiência (reconhecida por junta médica oficial) impeça a utilização de meio coletivo ou seletivo de transporte, para aquele que […]