Os Municípios, Estados e o Distrito Federal devem enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, com os recursos destinados à Assistência Social, até o final de setembro para o Poder Legislativo apreciar e votar até o dia 31 de dezembro. Essas etapas e prazos do Orçamento da Assistência Social são chamados de […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoveu, nesta terça-feira (20), uma nova rodada de discussões sobre as ações do Programa Criança Feliz, que será lançado em breve pelo governo federal e terá como foco o desenvolvimento infantil. Além do MDSA, a oficina técnica, em Brasília, reuniu representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura […]
Poucos dias após o fim da Paralimpíada Rio 2016, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta quarta-feira (21). A data chama a atenção, novamente, para a inclusão das pessoas com deficiência, quase um quarto da população brasileira. O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982. A data […]