Notí­cias gerais

Aprovada inclusão da assistência afetiva entre obrigações dos pais

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a assistência afetiva entre as obrigações dos pais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A proposta também considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, o abandono afetivo. O Projeto (PL 3212/15, do […]

Notí­cias gerais

Projeto vai atender meninas e adolescentes grávidas

Uma pesquisa do Instituto Carlos Chagas indica que na faixa de 10 a 19 anos, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade podem engravidar até quatro vezes. Este é um dos dados que compõem o Projeto Menina-Moça, Mulher, organizado pelo Instituto Carlos Chagas em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. “Precisamos ver […]

Notícias

Suas: 140 municípios recebem oficinas

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) visitou 140 municípios cearenses durante ciclo de Oficinas Regionais de Assessoramento para Elaboração dos Planos Decenais de Assistência Social, ocorrido no mês de julho.Os encontros auxiliam os municípios no processo de elaboração de seus próprios planos decenais para o período de 2016 a 2026, reunindo subsídios para […]