O projeto Cidadania Indígena, realizado pela Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), atendeu 1.032 indígenas no ano de 2017, que puderam emitir uma documentação básica de forma gratuita pelo Estado. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), Justiça Comunitária e outros órgãos públicos federais e estaduais. A […]
A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) realiza, a partir deste mês, uma ampla campanha de divulgação e mobilização em todos os municípios de Minas para que idosos e pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), se cadastrem no CadÚnico, instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias […]
O Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) se reuniu nesta quarta-feira (14), em Brasília, para discutir as alterações que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá com a vigência do decreto 8.805/2016, publicado em julho deste ano e que regulamenta o acesso ao benefício. Entre as novidades trazidas pelo decreto, estão a ampliação da rede para […]
