Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola. Esse é o objetivo das capacitações que a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) está promovendo em todo o Estado. A oficina de aplicação do questionário sobre o programa BPC na Escola realizada […]
O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu o programa Adote um Equipamento de Assistência Social, com a Lei nº 7.389/2024, publicada no Diário Oficial do DF (DODF). O objetivo é incentivar a participação da sociedade civil organizada e de empresas na conservação, recuperação e manutenção das unidades socioassistenciais do DF, bem como viabilizar o patrocínio para a realização […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO). Segundo o CNJ, […]
