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## Posts

- [20 anos de instituição do SUAS](https://fonseas.org.br/20-anos-de-instituicao-do-suas/): O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa 20 anos como um dos maiores avanços na organização da política de assistência social no Brasil. Criado para garantir a proteção social não contributiva de forma estruturada, descentralizada e federativa, o SUAS redefiniu o modelo de atuação do Estado na oferta de serviços, programas e benefícios voltados à população em situação de vulnerabilidade. Desde sua institucionalização, o SUAS permitiu padronizar fluxos, organizar responsabilidades e fortalecer a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. A criação de normativas nacionais, a ampliação do cofinanciamento público e a implantação de instrumentos de gestão qualificaram [&hellip;]
- [FONSEAS divulga a Carta de Vitória, documento final do Encontro Nacional de Secretários(as) de Assistência Social](https://fonseas.org.br/fonseas-divulga-a-carta-de-vitoria-documento-final-do-encontro-nacional-de-secretariosas-de-assistencia-social/): O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) divulga oficialmente a Carta de Vitória, documento final aprovado em 28 de novembro de 2025, ao término do Encontro Nacional realizado em Vitória, Espírito Santo. O texto consolida o posicionamento conjunto dos gestores das 27 unidades federativas diante dos riscos crescentes ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e reafirma o compromisso público com a defesa do pacto federativo, da proteção social e da democracia. A Carta ressalta que a assistência social, consolidada ao longo de 20 anos de SUAS, é política de Estado, fundamento civilizatório e direito de [&hellip;]
- [FONSEAS divulga Nota de Posicionamento sobre minuta de resolução em discussão no CNJ](https://fonseas.org.br/fonseas-divulga-nota-de-posicionamento-sobre-minuta-de-resolucao-em-discussao-no-cnj/): O Fórum Nacional de Secretários(as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) tornou pública uma Nota de Posicionamento a respeito da minuta de resolução em discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe diretrizes para assegurar direitos e cuidados em saúde mental a adolescentes e jovens no âmbito do sistema socioeducativo. No documento, o FONSEAS reconhece a relevância da iniciativa voltada à proteção integral de adolescentes e jovens em sofrimento psíquico, com transtorno mental ou deficiência psicossocial, mas manifesta preocupação com a ausência de participação estruturada da Assistência Social na formulação da minuta e com os impactos diretos sobre o Sistema [&hellip;]
- [Carta de Vitória](https://fonseas.org.br/carta-de-vitoria/): Um chamado pela defesa do SUAS e do pacto federativo Da cidade de Vitória, surge um recado firme para o Brasil: não há democracia sem proteção social, e não existe proteção social sem financiamento público e cooperação federativa fortalecida. A Carta de Vitória afirma com coragem: É hora de recolocar os Estados no centro da articulação regional e da descentralização político administrativa. O Brasil é profundamente desigual — e essa desigualdade é territorial. Por isso, o protagonismo dos Estados é fundamental para garantir equidade, integrar respostas e fortalecer a cooperação entre União, Estados e Municípios. Chamado à Ação — Não [&hellip;]
- [Encontro Nacional FONSEAS – Espírito Santo 2025 encerra sua programação com debates sobre financiamento do SUAS e leitura da Carta de Vitória](https://fonseas.org.br/encontro-nacional-fonseas-espirito-santo-2025-encerra-sua-programacao-com-debates-sobre-financiamento-do-suas-e-leitura-da-carta-de-vitoria/): O terceiro e último dia do Encontro Nacional do FONSEAS – Espírito Santo 2025 chegou ao fim no início da tarde desta sexta-feira (28), em Vitória, encerrando três dias de debates dedicados aos 20 anos de consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com a participação de representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, o evento reafirmou o papel estratégico dos estados no fortalecimento do pacto federativo e na promoção de uma política de proteção social estruturante e equitativa. As atividades de hoje contemplaram acolhida cultural, seguida da Mesa Temática conduzida pelo ILAESE, que discutiu a Estrutura [&hellip;]
- [Segundo dia do Encontro Nacional FONSEAS – Espírito Santo 2025 destaca debates fiscais, sínteses regionais e a importância da memória no SUAS](https://fonseas.org.br/segundo-dia-do-encontro-nacional-fonseas-espirito-santo-2025-destaca-debates-fiscais-sinteses-regionais-e-a-importancia-da-memoria-no-suas/): O segundo dia do Encontro Nacional do FONSEAS – Espírito Santo 2025, realizado nesta quinta-feira (27), foi marcado por diálogos aprofundados sobre o pacto federativo, o contexto fiscal do país, as metodologias de organização regional do SUAS e a valorização da memória como elemento estruturante da política de Assistência Social. As atividades iniciaram-se às 8h30 com acolhida e apresentação cultural. Em seguida, a Mesa 2, conduzida por Ana Targina e Helder Ulfis, debateu aspectos fiscais, tributários e orçamentários que influenciam diretamente a reorganização das responsabilidades federativas no SUAS. O painel destacou a necessidade de fortalecer mecanismos de financiamento e garantir [&hellip;]
- [Primeiro dia do Encontro Nacional FONSEAS – Espírito Santo 2025 reúne estados em debates sobre pacto federativo e 20 anos do SUAS](https://fonseas.org.br/primeiro-dia-do-encontro-nacional-fonseas-espirito-santo-2025-reune-estados-em-debates-sobre-pacto-federativo-e-20-anos-do-suas/): O Encontro Nacional do FONSEAS – Espírito Santo 2025 iniciou hoje (26/11) em Vitória, reunindo representantes dos 26 estados e do DF para três dias de debates sobre os 20 anos de consolidação do SUAS.  O evento abre com mesa temática, painéis e diálogos sobre pacto federativo, democracia, governança territorial e o papel estratégico dos estados na Assistência Social.
- [Nordeste encerra etapa regional do FONSEAS com contribuições estratégicas para o fortalecimento do SUAS](https://fonseas.org.br/nordeste-encerra-etapa-regional-do-fonseas-com-contribuicoes-estrategicas-para-o-fortalecimento-do-suas/): O segundo e último dia do Encontro Regional Descentralizado do FONSEAS – Nordeste 2025, realizado no Verdegreen Hotel, em João Pessoa, consolidou o diálogo federativo entre os nove estados da região em torno do tema “O protagonismo dos Estados e as diversidades regionais nos 20 anos de consolidação do SUAS: pacto federativo, desenvolvimento e combate às desigualdades regionais.” A programação foi marcada por intenso trabalho coletivo, intercâmbio de experiências e definição das principais contribuições do Nordeste para o Documento Nacional do FONSEAS, que será apresentado no Encontro Nacional em Vitória (ES), no fim de novembro. A manhã começou com a [&hellip;]
- [João Pessoa é palco do Encontro Regional Nordeste do FONSEAS – 2025](https://fonseas.org.br/joao-pessoa-e-palco-do-encontro-regional-nordeste-do-fonseas-2025/): João Pessoa (PB) sediou, nesta quarta-feira (22), o primeiro dia do Encontro Regional Nordeste do FONSEAS – 2025, reunindo gestores(as), especialistas e representantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos nove estados da região: Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará e Maranhão. O evento, realizado no Verdegreen Hotel, encerra na quinta-feira (23), e tem como tema geral “O protagonismo dos Estados e as diversidades regionais nos 20 anos de consolidação do SUAS: pacto federativo, desenvolvimento e combate às desigualdades regionais”. A cerimônia de abertura, conduzida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba [&hellip;]
- [Rio Grande do Sul sedia Encontro Regional Sul do FONSEAS](https://fonseas.org.br/rio-grande-do-sul-sedia-encontro-regional-sul-do-fonseas/): Gramado recebeu, nos dias 2 e 3 de outubro, o Encontro Regional Sul do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), evento que marcou os 30 anos da entidade e reuniu representantes do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina para debater os rumos da política de assistência social no país. Com o tema “O SUAS no planejamento do desenvolvimento regional: papel dos estados e da Assistência Social no enfrentamento das desigualdades”, a programação contou com painéis sobre planejamento, monitoramento e avaliação do SUAS, além da elaboração das diretrizes regionais no contexto do desenvolvimento territorial. Também [&hellip;]
- [Encontro Regional do FONSEAS – Norte destaca protagonismo dos Estados e desafios do SUAS na Amazônia](https://fonseas.org.br/encontro-regional-do-fonseas-norte-destaca-protagonismo-dos-estados-e-desafios-do-suas-na-amazonia/): O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) abriu, na última quarta-feira (17), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus, o Encontro Regional da Região Norte 2025. A atividade faz parte das comemorações pelos 20 anos de consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como tema: “O protagonismo dos Estados e as diversidades regionais nos 20 anos de consolidação do SUAS: pacto federativo, desenvolvimento e combate às desigualdades regionais”. A abertura oficial contou com a presença da presidenta do Fonseas, Cyntia Grillo, da secretária de Estado de Assistência Social do Amazonas, Kely [&hellip;]
- [Encontro Regional Sudeste do FONSEAS inicia debates em Belo Horizonte](https://fonseas.org.br/encontro-regional-sudeste-do-fonseas-inicia-debates-em-belo-horizonte/): Com o tema “O protagonismo dos Estados e as diversidades regionais nos 20 anos de consolidação do SUAS: pacto federativo, desenvolvimento e combate às desigualdades regionais”, o Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) iniciou ontem (16/9) o Encontro Regional Sudeste, realizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG). A abertura reuniu gestores estaduais da assistência social, técnicos e representantes de diversos órgãos para refletir sobre o papel estratégico dos estados na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao longo das últimas duas décadas. A escolha do tema reforça o compromisso do [&hellip;]
- [33ª Reunião Ordinária da CIT debate regulamentação do BPC, revisão cadastral e fortalecimento da rede socioassistencial](https://fonseas.org.br/33a-reuniao-ordinaria-da-cit-debate-regulamentacao-do-bpc-revisao-cadastral-e-fortalecimento-da-rede-socioassistencial/): A 33ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada nesta quinta-feira (4), em Brasília, congregou representantes da União, dos estados e dos municípios para pactuar medidas estratégicas voltadas à consolidação da política de assistência social no país. A pauta do encontro contemplou três temas centrais: a nova regulamentação do Benefício de Prestação Continuada (BPC); a revisão cadastral automatizada do Programa Bolsa Família; e o lançamento do Programa Nacional de Articulação e Fortalecimento da Rede Socioassistencial (Aprimora Rede+). No debate sobre o BPC, os gestores destacaram as dificuldades enfrentadas pelos municípios, especialmente os [&hellip;]
- [FONSEAS acolhe e prepara estados para uma grande travessia regional](https://fonseas.org.br/%f0%9f%97%92%ef%b8%8ffonseas-parou-tudo-para-acolher-e-preparar-os-estados-para-uma-grande-travessia-regional-neste-pais/): A reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) ocorreu nesta quarta-feira (3), para tratar de uma pauta extensa e estratégica voltada ao fortalecimento da política de assistência social no país. Entre os principais temas, destacou-se o debate sobre o papel dos Estados de fraudes no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família segundo portaria conjunta. Os gestores reforçaram a necessidade de aprofundar a discussão dos estados referente a atribuicao de novas funções e requisições para verificação dessas situações considerando a necessidade de preservar a autonomia dos municípios no atendimento direto às famílias. Também foram [&hellip;]
- [Reunião da Câmara Técnica do FONSEAS debate metodologia dos encontros regionais e desafios do financiamento](https://fonseas.org.br/reuniao-da-camara-tecnica-do-fonseas-debate-metodologia-dos-encontros-regionais-e-desafios-do-financiamento/): A Câmara de Assessoria Técnica (CAT) do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) reuniu-se, na última terça-feira (2/9), para debater a divulgação da metodologia que orientará os próximos encontros regionais da assistência social. O colegiado destacou a necessidade de adequações às especificidades locais e ressaltou a participação técnica como condição fundamental para garantir debates consistentes e produtivos. Entre os temas centrais, foram discutidos o papel dos estados e o desenvolvimento regional no cenário orçamentário, fiscal e tributário brasileiro, além de questões relacionadas à consolidação e ao reposicionamento do pacto federativo. A reunião evidenciou o esforço conjunto [&hellip;]
- [SANTA CATARINA - Secretária da Assistência Social se reúne com Procuradora-Geral de Justiça para fortalecer ações no combate a violência contra a mulher](https://fonseas.org.br/santa-catarina-secretaria-da-assistencia-social-se-reune-com-procuradora-geral-de-justica-para-fortalecer-acoes-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher/): A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, se reuniu com a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Cavallazzi. O encontro teve como objetivo estreitar laços institucionais, com foco especial no enfrentamento da violência contra a mulher no estado. Durante a reunião, ambas destacaram a importância da articulação entre os órgãos para aprimorar as políticas públicas e garantir a efetividade das ações de proteção e assistência às vítimas. Adeliana Dal Pont ressaltou o compromisso da Secretaria em promover ações integradas que envolvam diversas esferas do poder público, reforçando a rede de [&hellip;]
- [TOCANTINS - Governo do Tocantins entregou mais de 4 mil cartões do idoso em 2025](https://fonseas.org.br/tocantins-governo-do-tocantins-entregou-mais-de-4-mil-cartoes-do-idoso-em-2025/): O mês de julho chegou trazendo clima de férias e as pessoas idosas do Tocantins podem viajar mais nesse período graças a Lei Estadual 4.469, de 4 de julho de 2024, que garante gratuidade nos transportes rodoviários e aquaviários intermunicipais. Entre janeiro e junho de 2025 o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) entregou 4.107 cartões do idoso e em 2024 foram mais de 9 mil cartões emitidos. A lei estadual determina que os ônibus devem reservar duas vagas por viagem para os idosos, e os micro &#8211; ônibus e vans uma vaga; [&hellip;]
- [MARANHÃO - Governo do Maranhão inicia nova etapa de entregas dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome nos municípios](https://fonseas.org.br/maranhao-governo-do-maranhao-inicia-nova-etapa-de-entregas-dos-cartoes-do-programa-maranhao-livre-da-fome-nos-municipios/): O Governo do Maranhão segue avançando no combate à insegurança alimentar com a entrega de cartões do Programa Maranhão Livre da Fome a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social. A entrega dos cartões representa mais uma etapa decisiva da execução do Programa Maranhão Livre da Fome, que tem como missão promover segurança alimentar, renda e dignidade para quem mais precisa. O programa é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com os municípios maranhenses. Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, o início das entregas marca uma nova etapa de um programa que [&hellip;]
- [ACRE - Participa de oficina de prevenção aos impactos da seca e incêndios na região amazônica](https://fonseas.org.br/acre-participa-de-oficina-de-prevencao-aos-impactos-da-seca-e-incendios-na-regiao-amazonica/): Com o objetivo de fortalecer as políticas de prevenção e de resposta aos efeitos da seca e dos incêndios florestais que impactam diretamente a região amazônica. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou da Oficina Interministerial promovida pelos Ministérios da Defesa Civil, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), no auditório do Instituto Federal do Acre (Ifac). A oficina busca promover um espaço intersetorial essencial para escuta qualificada dos gestores, trabalhadores e representantes locais, fortalecendo o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) [&hellip;]
- [RIO GRANDE DO SUL - Governo certifica mais de 80 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional](https://fonseas.org.br/rio-grande-do-sul-governo-certifica-mais-de-80-pontos-populares-de-soberania-e-seguranca-alimentar-e-nutricional/): Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23/7)&nbsp;uma resolução da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS) reconhecendo formalmente 87 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN)&nbsp;em dez cidades gaúchas. A medida consiste na primeira leva de certificações promovida pela Estratégia Estadual de Fomento dos PPSSAN, que busca transformar uma série de iniciativas da sociedade civil – como cozinhas coletivas, bancos de alimentos, hortas comunitárias, entre outras – em beneficiárias reconhecidas da política pública estadual. “Essas iniciativas que antes estavam à margem das políticas formais, agora, ganham visibilidade e, sobretudo, apoio. É o [&hellip;]
- [BAHIA- Sedia encontro do Consórcio Nordeste para fortalecer a assistência social nos estados](https://fonseas.org.br/bahia-sedia-encontro-do-consorcio-nordeste-para-fortalecer-a-assistencia-social-nos-estados/): Representantes dos nove estados do Nordeste estão reunidos em Salvador para construir estratégias integradas de fortalecimento da assistência social. A capital baiana sedia a reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, que acontece no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participam do encontro secretários e secretárias estaduais, equipes técnicas e convidados. Durante os dois dias de programação, os participantes discutem caminhos para ampliar o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ênfase no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Estão em pauta temas como [&hellip;]
- [RONDÔNIA - Governo de RO entrega kits profissionais a concluintes de três cursos do programa Vencer, em Ji-Paraná](https://fonseas.org.br/rondonia-governo-de-ro-entrega-kits-profissionais-a-concluintes-de-tres-cursos-do-programa-vencer-em-ji-parana/): Além dos kits, os alunos também receberam o certificado de conclusão dos cursos. Só em Ji-Paraná, já foram investidos mais de R$ 400 mil na realização do programa. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa&nbsp;Vencer&nbsp;é um compromisso com quem precisa de apoio para começar ou recomeçar no mercado de trabalho. “O&nbsp;Vencer&nbsp;é uma ponte para a dignidade e a reconstrução da vida de quem enfrenta desafios. Cada kit entregue pelo programa é um gesto de acolhimento e oportunidade”, enfatizou. As inscrições para a etapa 2025 estão abertas até o dia 31 de julho, com a oferta de três mil [&hellip;]
- [CEARÁ - TEAcolhe transforma atendimentos a crianças autistas com o apoio direto de 40 instituições](https://fonseas.org.br/ceara-teacolhe-transforma-atendimentos-a-criancas-autistas-com-o-apoio-direto-de-40-instituicoes/): O Ceará TEAcolhe, programa da Secretaria da Proteção Social (SPS), tem se consolidado como uma importante política de ampliação e descentralização do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ceará. A iniciativa fortalece instituições comunitárias e amplia o acesso a serviços essenciais para crianças, adolescentes e suas famílias em diversas regiões do Estado. Com investimento de R$ 4 milhões, o programa já contemplou 40 instituições da sociedade civil, sendo 29 com convênio assinado e 11 em fase final de contratação. Cada organização recebeu R$ 100 mil do Fundo Mais Infância Ceará, com a meta de realizar ao [&hellip;]
- [MINAS GERAIS - Sedese inicia projeto inédito para fortalecer assistência social em municípios mineiros](https://fonseas.org.br/minas-geraia-sedese-inicia-projeto-inedito-para-fortalecer-assistencia-social-em-municipios-mineiros/): A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) deu início ao projeto inédito de implementação e fortalecimento da vigilância socioassistencial em 23 municípios mineiros. A iniciativa promove o apoio técnico para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliando a efetividade das políticas públicas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade. O evento de lançamento, realizado em Belo Horizonte, reuniu representantes de 23 municípios e marcou o início de uma jornada de 12 meses de acompanhamento intensivo proporcionado pelo projeto coordenado pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), por meio da [&hellip;]
- [GOIÁS - Seds discute planejamento de seminário do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Goiás](https://fonseas.org.br/goias-seds-discute-planejamento-de-seminario-do-movimento-nacional-da-populacao-em-situacao-de-rua-em-goias/): A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) participou de uma reunião para planejamento do seminário estadual do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Goiás, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O encontro contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, instituições parceiras e sociedade civil. O objetivo do seminário é discutir medidas voltadas a essa população junto aos municípios goianos. Celebrando dez anos de atuação, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Goiás tem como missão o fortalecimento da participação e o controle social da população em situação [&hellip;]
- [DISTRITO FEDERAL - Biblioteca do Centro Pop de Brasília oferece novos horizontes a pessoas em situação de rua](https://fonseas.org.br/distrito-federal-biblioteca-do-centro-pop-de-brasilia-oferece-novos-horizontes-a-pessoas-em-situacao-de-rua/): De acordo com José Vicente Rodrigues da Silva, servidor do Centro Pop Brasília e organizador do projeto, a biblioteca funciona como um trailer adaptado – um espaço para sentar, conversar, ler e produzir textos. Ele, que faz doutorado em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB), desenvolveu uma pesquisa intitulada Biblioteca Livro Livre: uma experiência acolhedora para as pessoas em situação de rua. O projeto foi selecionado para um congresso na Universidade Metropolitana de Ciências da Educação, em Santiago, Chile, em outubro. O objeto de estudo buscou investigar como e quanto esse tipo de prestação de serviço contribui com o processo [&hellip;]
- [AMAZONAS - Sessão de fotos incentiva autoestima de idosos do Ceci Aparecida](https://fonseas.org.br/amazonas-sessao-de-fotos-incentiva-autoestima-de-idosos-do-ceci-aparecida/): O Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci) Aparecida, bairro Nossa Senhora Aparecida, zona sul de Manaus, realizou, uma sessão de fotos especial com os envelhecentes do espaço. Em alusão ao ‘Dia dos Avós’, comemorado no dia 26 de julho, idosos que participam do Grupo de Convivência ‘Futuro Melhor’ tiraram fotos especiais, com direito a painel decorado com o tema. Ao todo, 20 pessoas participaram da sessão, que também contou com a participação de idosos do Grupo de Convivência ‘Estimuloteca’, também do Ceci Aparecida. O objetivo foi reforçar a autoestima e o bem-estar dos participantes. Avó de cinco netos, Elizabeth [&hellip;]
- [MATO GROSSO DO SUL - Qualifica tem mais de 5 mil pré-inscritos do programa Mais Social](https://fonseas.org.br/mato-grosso-do-sul-qualifica-tem-mais-de-5-mil-pre-inscritos-do-programa-mais-social/): Com o objetivo de dar capacitação profissional, incentivar o empreendedorismo e a mobilidade social, o MS Qualifica oferece diversos cursos gratuitos na Capital e no interior de Mato Grosso do Sul. Por meio de uma parceria da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) com a Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), os cursos são disponibilizados para os beneficiários do Mais Social, além de outros interessados. Somente entre os atendidos pelo programa da Sead são mais de 5 mil pré-inscrições em mais de 110 cursos. São aulas do Senac em diversas áreas, focadas [&hellip;]
- [RORAIMA - Rede Intersetorial de combate às drogas em Roraima ganhará reforço no compartilhamento de dados](https://fonseas.org.br/roraima-rede-intersetorial-de-combate-as-drogas-em-roraima-ganhara-reforco-no-compartilhamento-de-dados/): O Governo de Roraima por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social – Setrabes, via Coordenação Estadual da Política de Enfrentamento às Drogas – CEPED, esteve reunida com a Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Policia Militar de Roraima – PM/RR, onde deram inicio as tratativas para o compartilhamento de dados acerca do enfrentamento e combate às drogas no Estado. Segundo o&nbsp;Sub Tenente Jean Carlos Silva Basílio – COPCDH&nbsp;e o&nbsp;Coordenador Estadual da Política de Enfrentamento às Drogas, Júnior Campos,&nbsp;há um consenso quanto a necessidade de compartilhar informações de modo integrado, para que assim haja um mapeamento de áreas vulneráveis e de risco, visando [&hellip;]
- [ESPÍRITO SANTO - Festival da Primeira Infância realiza atividades lúdicas com crianças no Parque Cultural Casa do Governador](https://fonseas.org.br/espirito-santo-festival-da-primeira-infancia-realiza-atividades-ludicas-com-criancas-no-parque-cultural-casa-do-governador/): O Parque Cultural Casa do Governador foi palco do Festival da Primeira Infância, que contou com uma programação totalmente voltada ao desenvolvimento e à diversão das crianças. Durante o evento, realizado pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o público infantil pôde aproveitar as atividades educativas, recreativas e culturais, com foco na experimentação sensorial e na criatividade.  O governador do Estado, Renato Casagrande, marcou presença durante o evento e pontuou a importância de uma política pública voltada para a primeira infância, que garanta espaços voltados especialmente para o público infantil. “É com muita alegria que vejo as crianças ocupando esse espaço. [&hellip;]
- [SERGIPE - Governo de Sergipe entrega mais de 20 toneladas de produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos](https://fonseas.org.br/sergipe-governo-de-sergipe-entrega-mais-de-20-toneladas-de-produtos-atraves-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos/): O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), realizou a entrega de cestas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando famílias nos municípios de Campo do Brito, Riachão Dantas e Ilha das Flores. Ao todo, foram distribuídas mais de 20 toneladas de alimentos adquiridos junto a produtores familiares das comunidades Santos e Itaím, garantindo que produtos frescos e de qualidade cheguem à mesa das famílias atendidas. A ação integra as estratégias do Estado para combater a fome e assegurar o direito à alimentação adequada às populações em situação de vulnerabilidade. [&hellip;]
- [PARANÁ - Estado libera R$ 5,1 milhões para Apaes, CRAS e entidades sociais do Norte e Noroeste](https://fonseas.org.br/parana-estado-libera-r-51-milhoes-para-apaes-cras-e-entidades-sociais-do-norte-e-noroeste/): O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, realizou entre terça e quinta-feira mais repasses relacionados ao Edital 005/2024, que assegura R$ 100 milhões para fortalecer ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além dos valores do edital, dois municípios foram contemplados com recursos para a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nas duas áreas, os investimentos somam R$ 5,1 milhões. Entidades das regiões Norte e Noroeste foram beneficiadas. Do total, R$ 2,7 milhões são destinados a organizações da sociedade civil das regiões de Maringá e Londrina. O [&hellip;]
- [MATO GROSSO - Setasc realiza 5ª Conferência de Igualdade Racial e fortalece diálogo com a sociedade civil](https://fonseas.org.br/mato-grosso-setasc-realiza-5a-conferencia-de-igualdade-racial-e-fortalece-dialogo-com-a-sociedade-civil/): A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), realizou a 5ª Conferência Estadual de Igualdade Racial, em Cuiabá. Sediado no Veneza Palace Hotel, na Capital, o evento contou com autoridades importantes da defesa dos direitos raciais em Mato Grosso. O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes Haagsma, destacou a importância do evento como um espaço de construção coletiva para a efetivação de políticas públicas. &#8220;A Conferência Estadual de Igualdade Racial é um marco fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento [&hellip;]
- [CHAMADA ABERTA!](https://fonseas.org.br/chamada-aberta/): Vem aí a 7ª Edição da Revista Gestão Social do FONSEAS – 2025! O FONSEAS convida as Secretarias Estaduais de Assistência Social e o DF a submeterem artigos, relatos de experiência, ensaios, pesquisas e ações estaduais para compor esta edição histórica. Tema central: O protagonismo dos Estados nos 20 anos de consolidação do SUAS: diversidades, desigualdades e desenvolvimento regional. Cronograma: Submissões: de 09/07 a 06/08/2025 Live tira-dúvidas: 15/07/2025 Lançamento da revista: Novembro/2025, durante o Encontro Nacional do FONSEAS Cada Estado pode enviar até 3 trabalhos! Submissão pelo link: https://forms.gle/DoSiemLRXBvfVdfP8 Dúvidas? Escreva para: fonseas2023@gmail.com Vamos juntos fortalecer o SUAS, valorizar o [&hellip;]
- [SANTA CATARINA - Fundo Estadual do Idoso e Fundo para Infância e Adolescência são tema de orientação para municípios da Grande Florianópolis](https://fonseas.org.br/santa-catarina-fundo-estadual-do-idoso-e-fundo-para-infancia-e-adolescencia-sao-tema-de-orientacao-para-municipios-da-grande-florianopolis/): A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promoveu mais uma reunião técnica para orientar os municípios sobre a elaboração de projetos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Estadual do Idoso (FEI). Desta vez o evento foi realizado na Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, em Florianópolis. A ação faz parte de uma série de encontros promovidos pela SAS para divulgar informações, fortalecer a política pública nos municípios e assegurar que os recursos do FIA e do FEI cheguem a quem mais precisa. “ Os fundos têm um valor significativo de recursos [&hellip;]
- [SÃO PAULO - Governo de SP sanciona lei do SuperAção, programa de inclusão socioprodutiva](https://fonseas.org.br/sao-paulo-governo-de-sp-sanciona-lei-do-superacao-programa-de-inclusao-socioprodutiva/): O governador Tarcísio de Freitas sancionou, a lei que cria o Programa SuperAção SP, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Voltada à superação da pobreza, a iniciativa visa a dar condições para que famílias vulneráveis tenham apoio e acesso às oportunidades para a efetiva superação da pobreza no estado de São Paulo. Com a sanção do projeto, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) – responsável pela coordenação do programa – dará seguimento às providências para implementá-lo, incluindo: a publicação do decreto, das normas complementares e a consulta a instâncias de controle social, como o Conselho Estadual de Assistência [&hellip;]
- [TOCANTINS - Governo do Tocantins entrega nova sede do Serviço Regionalizado de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes em Porto Nacional, beneficiando 10 municípios da região](https://fonseas.org.br/tocantins-governo-do-tocantins-entrega-nova-sede-do-servico-regionalizado-de-acolhimento-em-familia-acolhedora-para-criancas-e-adolescentes-em-porto-nacional-beneficiando-10-municipios-da-regiao/): O Governo do Tocantins deu um importante passo na proteção de crianças e adolescentes ao entregar a sede do Serviço Regionalizado de Acolhimento em Família Acolhedora, em Porto Nacional. A nova unidade atenderá diretamente o município e será referência para mais nove cidades da região, sendo elas: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lagoa da Confusão, Monte do Carmo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Santa Rosa e Silvanópolis. O objetivo do serviço é oferecer um lar temporário, com afeto e segurança, para crianças e adolescentes afastados de suas famílias por determinação judicial, garantindo acolhimento com dignidade enquanto se busca o retorno [&hellip;]
- [RIO DE JANEIRO - No ano em que se comemora os 20 anos do SUAS, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, regulamenta a reprogramação de saldo dos municípios](https://fonseas.org.br/rio-de-janeiro-no-ano-em-que-se-comemora-os-20-anos-do-suas-a-secretaria-de-estado-de-desenvolvimento-social-e-direitos-humanos-do-rio-de-janeiro-regulamenta-a-reprogramacao-de-saldo-dos-municipio/): O Governo do Rio, deu agora um importante passo para solucionar uma questão que historicamente vem sendo discutida na área da assistência social, e que impacta diretamente às prefeituras, a reprogramação dos recursos dos fundos municipais, que são repassados pelo Fundo Estadual de Assistência. A resolução, publicada no Diário Oficial agora em junho, é uma conquista conduzida pela Subsecretaria de Gestão do SUAS, fruto de um processo de pactuação construído com os municípios no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). E significa um avanço que reafirma o compromisso com a gestão compartilhada, o fortalecimento do pacto federativo e a consolidação [&hellip;]
- [ACRE - Com apoio do governo, mais cinco municípios do Acre realizam conferências municipais de Assistência Social](https://fonseas.org.br/acre-com-apoio-do-governo-mais-cinco-municipios-do-acre-realizam-conferencias-municipais-de-assistencia-social/): Os municípios de Plácido de Castro, Manoel Urbano, Capixaba, Porto Acre e Xapuri realizaram suas conferências municipais de Assistência Social, com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem a vice-governadora Mailza Assis como titular da pasta, e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Os encontros reuniram representantes da gestão pública, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usuários e a sociedade civil para discutir os avanços e desafios da política de assistência social em cada município. Com o tema central “20 anos do SUAS: Construção, Proteção [&hellip;]
- [RIO GRANDE DO SUL - Mulheres são 79% dos inscritos para o programa CNH Social](https://fonseas.org.br/rio-grande-do-sul-mulheres-sao-79-dos-inscritos-para-o-programa-cnh-social/): Encerrado o prazo para as inscrições para a CNH Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o DetranRS divulgam os primeiros números do programa, que oferecerá 3 mil serviços de habilitação gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico ou Devolve ICMS. O grande destaque foram as mulheres, que representaram 79% do total de 281.543 inscritos. Mais de 221 mil candidatas se inscreveram. A habilitação para as categorias A e B (carro e moto) representou 86% das inscrições do programa (mais de 241 mil), considerando ambos os gêneros. Os demais serviços tiveram quase 40 mil inscritos (23,3 [&hellip;]
- [BAHIA - Seades participa de escutas sociais para atualização do Plano Estadual de Juventude](https://fonseas.org.br/bahia-seades-participa-de-escutas-sociais-para-atualizacao-do-plano-estadual-de-juventude/): A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) integra a caravana de escutas sociais com o objetivo de atualizar o Plano Estadual de Juventude. A mobilização ocorre de forma ampla, participativa e descentralizada, promovendo escutas ativas nos territórios baianos com o objetivo de ouvir a juventude em suas diversas realidades e especificidades. Representando a Seades no Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), os servidores João Miguel e Bianca Santana já participaram das escutas realizadas nos municípios de Feira de Santana, Cachoeira, Ilhéus e Olivença. As próximas etapas incluem ações em Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Prado. Com foco [&hellip;]
- [RONDÔNIA - Governo de RO reforça acolhimento de gestantes com entrega de kits do programa Mamãe Cheguei](https://fonseas.org.br/rondonia-governo-de-ro-reforca-acolhimento-de-gestantes-com-entrega-de-kits-do-programa-mamae-cheguei/): Mais de 30 mulheres participaram da entrega de kits natalidade para gestantes beneficiárias do Programa Estadual Mamãe Cheguei, em Porto Velho. O evento foi promovido pelo governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas),  e contou com uma palestra sobre nutrição materno infantil, amamentação e dicas para introdução alimentar. O kit com enxoval para os bebês é entregue às gestantes registradas no Cadastro Único (CadÚnico) que realizam o pré-natal de forma regular no Sistema Único de Saúde (SUS). Elas são acompanhadas por equipes do Centro de Referência da Assistência [&hellip;]
- [MINAS GERAIS - Governo de Minas promove fortalecimento do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade](https://fonseas.org.br/minas-gerais-governo-de-minas-promove-fortalecimento-do-trabalho-social-com-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade/): A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza, no dia 23/7 (quarta-feira), o evento técnico “Trabalho Social com Famílias no PAIF e no PAEF”. A formação presencial tem como público-alvo profissionais e gestores da área de assistência social e busca aprimorar as práticas e a articulação entre os serviços de Proteção Social Básica (PAIF) e Proteção Social Especial de Média Complexidade (PAEFI), essenciais para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Organizado pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), o evento será realizado das 8h30 às 16h30 no auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. As inscrições podem [&hellip;]
- [PERNAMBUCO- Pernambuco dá início à edição estadual do FNAS Pelo Brasil e reafirma protagonismo no diálogo e na qualificação da assistência social](https://fonseas.org.br/pernambuco-pernambuco-da-inicio-a-edicao-estadual-do-fnas-pelo-brasil-e-reafirma-protagonismo-no-dialogo-e-na-qualificacao-da-assistencia-social/): O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou, o primeiro encontro da edição estadual do FNAS Pelo Brasil, iniciativa nacional que tem como objetivo qualificar, orientar e prestar assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais sobre a gestão financeira dos Fundos de Assistência Social. Realizado em parceria com o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o evento reuniu mais de 300 gestores, técnicos e representantes municipais no Cine-Teatro Samuel Campelo, em Jaboatão dos Guararapes. Referência no fortalecimento do Sistema Único [&hellip;]
- [GOIÁS - Seds prepara municípios para 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial](https://fonseas.org.br/goias-seds-prepara-municipios-para-5a-conferencia-nacional-de-promocao-da-igualdade-racial/): A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), por meio do Goiás Social, promove o suporte e orientação aos municípios que desejam realizar etapas municipais da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir). Em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito de Goiás (Cedhircop), foi deliberado o novo prazo para que mais cidades participem da ação de fortalecimento das políticas de igualdade racial em Goiás. O calendário inicial, que previa o encerramento das etapas municipais até o dia 31 de maio, foi estendido para 17 de agosto. Com a etapa estadual [&hellip;]
- [DISTRITO FEDERAL - Cras do Varjão é contemplado com obras para atendimento a 6 mil famílias](https://fonseas.org.br/distrito-federal-cras-do-varjao-e-contemplado-com-obras-para-atendimento-a-6-mil-familias/): A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) entregou simbolicamente, as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Varjão. O espaço passou por melhorias significativas em sua estrutura física, com o objetivo de aprimorar o atendimento às cerca de 6 mil famílias referenciadas pela unidade. Em obras desde dezembro de 2024, a unidade recebeu pintura nova, reestruturação das salas, adequação dos banheiros, melhorias no forro e telhado e implementação de medidas de acessibilidade nas estruturas, além de atualizações no sistema elétrico. Durante a execução das mudanças, os servidores ficaram instalados na Administração do Varjão para garantir o atendimento [&hellip;]
- [RORAIMA - Doação de kits de higiene aos idosos do CIAPI](https://fonseas.org.br/roraima-doacao-de-kits-de-higiene-aos-idosos-do-ciapi/): A Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) recebeu na uma doação de kits de higiene destinada aos idosos do Centro Integrado de Atenção à Pessoa Idosa (CIAPI). Essa ação foi possível graças à parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Femarh, que arrecadou os kits por meio de uma corrida promovida pela Fundação. Os kits de higiene são essenciais para garantir a saúde e o conforto dos atendidos pelo CIAPI, que desempenha um papel fundamental no cuidado e na valorização da vida dos idosos. Fonte: https://setrabes.rr.gov.br/
- [PARÁ - Seaster discute sobre segurança alimentar e sustentável no “Planejamento em Pauta”](https://fonseas.org.br/para-seaster-discute-sobre-seguranca-alimentar-e-sustentavel-no-planejamento-em-pauta/): A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) participou da transmissão online do “Planejamento em Pauta”, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). O encontro virtual teve como foco a construção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável no Pará. Durante a reunião, o titular da Seaster, Inocêncio Gasparim, destacou programas como os Restaurantes Populares e o Banco de Alimentos, enfatizando sua relevância para a pauta alimentar da população paraense: “Temos um Restaurante Popular no bairro do Entroncamento, em Belém, que atende por dia, cerca de 300 pessoas em [&hellip;]
- [ESPÍRITO SANTO - Espírito Santo terá recurso destinado à rede de proteção social para municípios atingidos pelo desastre ambiental de Mariana](https://fonseas.org.br/espirito-santo-espirito-santo-tera-recurso-destinado-a-rede-de-protecao-social-para-municipios-atingidos-pelo-desastre-ambiental-de-mariana/): Na última reunião (30.06) reunião da 31ª CIT (Comissão Intergestores Tripartite) SUAS, o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (PROFORT-SUAS Rio Doce). Na ocasião, foi pactuado um recurso, que terá a duração de 20 anos, será destinado ao fortalecimento da capacidade institucional da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, para fins de repasse dos recursos do PROFORT-SUASApós inúmeros diálogos e discussões entre as equipes dos entes envolvidos, foram acordados os critérios de partilha, sendo aprovados, por unanimidade. Do montante de R$ 512 milhões, 45% ficarão com o Espírito Santo e 55% com Minas [&hellip;]
- [MATO GROSSO - Central de Intérprete de Libras garante acessibilidade durante Mutirão do Programa SER Família em Cuiabá](https://fonseas.org.br/mato-grosso-central-de-interprete-de-libras-garante-acessibilidade-durante-mutirao-do-programa-ser-familia-em-cuiaba/): A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Central de Interpretação de Libras (CIL), iniciou o atendimento inclusivo com intérpretes de Libras durante o Mutirão do Programa SER Família, na unidade do Ganha Tempo Ipiranga, em Cuiabá. A participação da Central de Interpretação de Libras tem como objetivo garantir o acesso da comunidade surda às inscrições do programa, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que é defensora ativa das causas sociais e da inclusão. “O Programa SER Família é uma política pública que visa alcançar todos, sem deixar ninguém para trás. A inclusão [&hellip;]
- [RIO GRANDE DO NORTE - 105 mil famílias passam a integrar o programa Luz para o Povo no RN](https://fonseas.org.br/rio-grande-do-norte-105-mil-familias-passam-a-integrar-o-programa-luz-para-o-povo-no-rn/): O Governo do Rio Grande do Norte aderiu dia 26 de junho, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de pagar pelo consumo. Assim, o Governo do Estado renuncia à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Governo Federal passa a custear o consumo através de fundo específico. “Nesta nova fase do programa Tarifa Social estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia para 105 mil famílias, [&hellip;]
- [PARANÁ - Estado vai entregar mais 536 óculos gratuitos a alunos da rede pública](https://fonseas.org.br/parana-estado-vai-entregar-mais-536-oculos-gratuitos-nesta-semana-a-alunos-da-rede-publica/): O Programa Bons Olhos Paraná entregou mais 536 óculos gratuitamente a alunos da rede pública em seis municípios paranaenses. A ação, promovida pelo Governo do Estado, tem o objetivo de garantir melhores condições de aprendizagem e qualidade de vida para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Desde seu lançamento, em abril deste ano, o Programa Bons Olhos Paraná já beneficiou 1.335 alunos em municípios como Itaperuçu, Agudos do Sul, Tunas do Paraná, Guaraqueçaba, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Campo do Tenente e Morretes. A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e financiada com recursos [&hellip;]
- [ALAGOAS - Governo de Alagoas abre edital para ampliar vagas de acolhimento de pessoas em situação de rua](https://fonseas.org.br/alagoas-governo-de-alagoas-abre-edital-para-ampliar-vagas-de-acolhimento-de-pessoas-em-situacao-de-rua/): Após anunciar a ampliação de 160 para 480 vagas em casas de acolhimento e o lançamento do Observatório da Pessoa em Situação de Rua, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) faz o chamamento público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atuar no reforço da rede estadual de atenção à essa população. A missão das OSCs é prestar serviços de acolhimento institucional voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua. Podem se inscrever OSCs que atenderem aos requisitos listados no edital, disponível no site:&nbsp;assistenciasocial.al.gov.br. As propostas devem ser enviadas para o e-mail:&nbsp;comissaodecredenciamento.seades@gmail.com. [&hellip;]
- [SERGIPE - Seasic prorroga edital para seleção de OSCs que distribuirão kits alimentares](https://fonseas.org.br/sergipe-seasic-prorroga-edital-para-selecao-de-oscs-que-distribuirao-kits-alimentares/): A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) prorrogou, até 7 de julho, o prazo do edital de Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar na distribuição de kits alimentares para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação integra a política estadual de segurança alimentar e nutricional e busca fortalecer o acesso ao direito humano à alimentação adequada em todo o estado.  Serão selecionadas 20 OSCs, que deverão executar a logística de entrega de kits alimentares em seus territórios de atuação. A iniciativa não prevê repasse de recursos financeiros, sendo [&hellip;]
- [SANTA CATARINA- Florianópolis sedia Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência](https://fonseas.org.br/santa-catarina-florianopolis-sedia-encontro-estadual-dos-conselhos-municipais-da-pessoa-com-deficiencia/): O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede/SC) realizou em alusão aos seus 25 anos de atuação em Santa Catarina, o Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Essa é a etapa da Grande Florianópolis. Também estão previstos encontros em Pinhalzinho e Lages, em novembro. “ Esses encontros são para fortalecer e debater a política pública da pessoa com deficiência. É um momento muito importante em que conselho traz essa capacitação, esse encontro, com palestras para os conselheiros&#8221;, explica o secretário executivo do Conede/SC, Alexandre Belino. A programação de hoje [&hellip;]
- [TOCANTINS - Governo do Tocantins promove Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão aos municípios tocantinenses](https://fonseas.org.br/tocantins-governo-do-tocantins-promove-capacitacao-do-sistema-de-beneficios-do-cidadao-aos-municipios-tocantinenses/): O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/MDS), o Treinamento e Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC). O público-alvo da capacitação são coordenadores do Cadastro Único e PBF ou técnicos operadores do sistema, entrevistadores e digitadores, que não tenham participado do treinamento em 2024.&nbsp; A diretora do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dos Programas Especiais da Setas, Rosane Voltorini, disse que a coordenação municipal do Programa Bolsa Família tem papel fundamental de [&hellip;]
- [RIO DE JANEIRO -Assinatura da Plataforma Integra fortalece a proteção dos trabalhadores resgatados](https://fonseas.org.br/rio-de-janeiro-assinatura-da-plataforma-integra-fortalece-a-protecao-dos-trabalhadores-resgatados/): O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) lançam ferramenta inovadora que vai centralizar e monitorar os dados de trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogo à escravidão, possibilitando uma atuação eficaz e humanizada em uma ação integrada entre os dois órgãos. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, e o coordenador Regional Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o procurador do Trabalho, Thiago Gurjão, assinaram, o termo para a implementação da plataforma Integra no Rio de Janeiro. &#8211; Essa é mais uma parceria [&hellip;]
- [ACRE- Migrantes se encantam com história e cultura durante visita ao Museu dos Povos Acreanos](https://fonseas.org.br/acre-migrantes-se-encantam-com-historia-e-cultura-durante-visita-ao-museu-dos-povos-acreanos/): Encerrando a programação da 6ª Semana Estadual do Migrante, Refugiado e Apátrida, o governo do Acre promoveu, um momento especial de lazer e aprendizado para um grupo de 21 migrantes abrigados na Casa de Passagem em Rio Branco. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem a vice-governadora Mailza Assis como titular da pasta, levou os visitantes ao Museu dos Povos Acreanos, onde puderam mergulhar na história e na identidade do povo acreano. Para muitos dos migrantes, essa foi a primeira oportunidade de conhecer um espaço cultural do estado. O grupo foi recepcionado pela equipe [&hellip;]
- [RIO GRANDE DO SUL- Sedes orienta prefeituras sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social](https://fonseas.org.br/rio-grande-do-sul-sedes-orienta-prefeituras-sobre-o-cadastro-nacional-de-entidades-de-assistencia-social/): A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do Departamento de Assistência Social, publicou a&nbsp;Orientação Técnica Nº 4/2025&nbsp;para as gestões municipais sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). O cadastro constitui a base nacional das organizações da sociedade civil vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Cabe às gestões municipais manter os cadastros atualizados, em articulação com os conselhos municipais de assistência social. O status “concluído” no sistema é requisito obrigatório para que organizações da sociedade civil possam firmar parcerias e receber recursos do Suas ou via emendas parlamentares, conforme a Portaria nº 1.044/2024 do Ministério [&hellip;]
- [RONDÔNIA - Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é tema de seminário promovido pelo governo de RO](https://fonseas.org.br/rondonia-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-e-tema-de-seminario-promovido-pelo-governo-de-ro/): Com o tema “O Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes no Marco dos 35 Anos do ECA”, o evento contou com a presença de representantes da Seas, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e da organização Childhood, instituição internacional que atua no enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes. Durante os dois dias, gestores e técnicos da rede estadual de proteção da criança e do adolescente discutiram diversos temas, entre eles a implementação da Lei da Escuta Protegida no [&hellip;]
- [CEARÁ - Governo do Ceará implantará abrigos para crianças e adolescentes em Morrinhos e São Luís do Curu](https://fonseas.org.br/ceara-governo-do-ceara-implantara-abrigos-para-criancas-e-adolescentes-em-morrinhos-e-sao-luis-do-curu/): Dois novos abrigos regionalizados serão implantados pelo Governo do Estado nos municípios de Morrinhos e São Luís do Curu. A assinatura do termo de cooperação técnica para instalação dos espaços aconteceu na sede da Secretaria da Proteção Social (SPS), e contou com a participação da vice-governadora e secretária da SPS, Jade Romero, e de prefeitos dos municípios atendidos pelos equipamentos. No total, serão investidos R$ 3.483.770,54, nas duas unidades. Na ocasião, a vice-governadora e secretária da SPS, Jade Romero, ressaltou a importância da regionalização de abrigos para crianças e adolescentes cearenses. “O objetivo do abrigo é que essa institucionalização, que [&hellip;]
- [MINAS GERAIS- Governo de Minas encerra Junho Violeta reforçando compromisso com a proteção à pessoa idosa](https://fonseas.org.br/minas-gerais-governo-de-minas-encerra-junho-violeta-reforcando-compromisso-com-a-protecao-a-pessoa-idosa/): O Governo de Minas promoveu, em Belo Horizonte, um evento para marcar o encerramento do Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. Realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), a iniciativa reforça o compromisso do Estado com ações permanentes de prevenção, como campanhas educativas e o combate a golpes financeiros que afetam essa população. O evento reuniu representantes do poder público, especialistas, lideranças comunitárias e pessoas idosas de várias regiões, no Clube da Maturidade, na região Central da capital. O encontro foi um espaço para troca de experiências, reflexão e reforço à defesa de um [&hellip;]
- [PERNAMBUCO- Pernambuco firma contratos com Comunidades Terapêuticas e dá início ao Programa Nova História](https://fonseas.org.br/pernambuco-pernambuco-firma-contratos-com-comunidades-terapeuticas-e-da-inicio-ao-programa-nova-historia/): Como parte das ações da I Semana Estadual de Prevenção ao Uso de Drogas, alinhada ao Dia Internacional de Combate às Drogas, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou a assinatura dos primeiros contratos com Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, que passam a integrar o Programa Nova História. A iniciativa é pioneira no Estado e tem como foco o acolhimento humanizado, o cuidado integral e a reinserção social de pessoas em situação de rua com uso abusivo de substâncias psicoativas. O programa garantirá 200 vagas mensais em regime residencial [&hellip;]
- [GOIÁS - Goiás Social realiza atendimentos para migrantes e refugiados em Aparecida de Goiânia](https://fonseas.org.br/goias-goias-social-realiza-atendimentos-para-migrantes-e-refugiados-em-aparecida-de-goiania/): A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e o Goiás Social visitaram os migrantes indígenas venezuelanos da etnia Warao para realizar a renovação documental e ouvir as demandas da comunidade. Nesta ação, cerca de 50 indígenas venezuelanos Warao foram atendidos. A Seds realizou a primeira etapa da triagem e encaminha os dados atualizados para a Polícia Federal, que é órgão responsável por emitir e entregar os documentos que renovam a situação de refúgio dessa população. Além disso, as famílias também receberam kits com enxovais de bebê e fraldas descartáveis, fornecidos pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), cestas básicas via Ouvidoria [&hellip;]
- [DISTRITO FEDERAL - Central do Cadastro Único completa um ano com quase 3 mil atendimentos domiciliares](https://fonseas.org.br/distrito-federal-central-do-cadastro-unico-completa-um-ano-com-quase-3-mil-atendimentos-domiciliares/): Criada para priorizar o atendimento domiciliar de famílias com pendências cadastrais, a Central de Cadastro Único (Cecad) completa um ano de atuação neste mês. Desde sua implementação, em 2024, o serviço já realizou 2.960 atendimentos, contribuindo para a regularização de informações inconsistentes no sistema, comparadas a outras bases de dados do governo federal. As visitas domiciliares começaram em 1º de julho do ano passado e têm como foco facilitar a atualização cadastral e esclarecer dados relevantes. “Esses atendimentos representam uma oportunidade para facilitar a regularização cadastral e, principalmente, esclarecer informações importantes”, destaca a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo. [&hellip;]
- [AMAZONAS - Seas realiza capacitação sobre o programa BPC na Escola](https://fonseas.org.br/amazonas-seas-realiza-capacitacao-sobre-o-programa-bpc-na-escola/): A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por meio do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), deu início a uma capacitação sobre o Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola, do Governo Federal. A atividade foi no auditório 2 da Escola Normal Superior – ENS/UEA. O evento, oferece apoio técnico presencial aos profissionais que atuam diretamente com o programa. O público-alvo são os coordenadores e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Manaus. A capacitação conta com a participação de Wallace Freitas, representante da Secretaria [&hellip;]
- [RORAIMA - Casa da Mulher Brasileira ganha ludoteca para atender crianças e adolescentes](https://fonseas.org.br/roraima-casa-da-mulher-brasileira-ganha-ludoteca-para-atender-criancas-e-adolescentes/): A&nbsp;Casa da Mulher Brasileira&nbsp;(CMB), em&nbsp;Boa Vista/RR,&nbsp;passa a contar com uma&nbsp;ludoteca, um espaço voltado ao acolhimento e atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.&nbsp;A iniciativa é realizada graças a parceria entre a&nbsp;Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPPM)&nbsp;da&nbsp;Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes)&nbsp;e o&nbsp;Instituto Sabin. O novo ambiente, que integra a estrutura da&nbsp;Casa da Mulher Brasileira, foi pensado para ser um local seguro, acolhedor e humanizado, onde os pequenos podem brincar, aprender e, ao mesmo tempo, receber&nbsp;suporte psicológico e emocional&nbsp;de profissionais das áreas de saúde, justiça e assistência social. A&nbsp;Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia [&hellip;]
- [PARÁ - Ministério do Desenvolvimento Social realiza debate em Belém sobre a atuação da assistência social no cenário da COP30](https://fonseas.org.br/para-ministerio-do-desenvolvimento-social-realiza-debate-em-belem-sobre-a-atuacao-da-assistencia-social-no-cenario-da-cop30/): Com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que terá como sede, a capital paraense, Belém, em novembro deste ano, o Governo do Pará reforça seu compromisso com a justiça social e ambiental por meio da sua participação durante a oficina &#8211; “Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da COP 30”. Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), participou do encontro no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (Egpa), reunindo conselheiros, gestores e trabalhadores da assistência social, [&hellip;]
- [ESPÍRITO SANTO - Governo do Estado promove Seminário Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família](https://fonseas.org.br/espirito-santo-governo-do-estado-promove-seminario-estadual-intersetorial-do-programa-bolsa-familia/): O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), realizou, o Seminário Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família. O encontro aconteceu no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Vitória, instituição parceira do governo. O seminário teve a participação dos coordenadores(as) municipais da Saúde, Educação e Assistência Social do Programa Bolsa Família. A formação teve o objetivo de fortalecer a dimensão intersetorial do programa com rodas de conversa e debates com trabalhadores da área. “O seminário vem como uma construção conjunta do diálogo, fortalecendo o compromisso do Governo do Estado com [&hellip;]
- [MATO GROSSO- Setasc disponibiliza serviços de cidadania durante a 40ª Semana do Migrante](https://fonseas.org.br/mato-grosso-setasc-disponibiliza-servicos-de-cidadania-durante-a-40a-semana-do-migrante/): A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do Núcleo Estadual de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi), da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, realizou diversos atendimentos de cidadania durante a 40ª Semana do Migrante, no Centro Pastoral para Migrantes de Cuiabá. Com o tema “Migração e Esperança: sempre no caminho com os migrantes”, a 40ª edição da Semana do Migrante, que teve início em 15 de junho e segue até 22 de junho, conta com ações da Setasc, como orientações e cadastramentos nos programas SER Família Habitação, SER Família Capacita e SER Família Mulher, [&hellip;]
- [SERGIPE - Secretaria da Assistência Social participa de encontro do Unicef e reforça importância do SIPIA em Sergipe](https://fonseas.org.br/sergipe-secretaria-da-assistencia-social-participa-de-encontro-do-unicef-e-reforca-importancia-do-sipia-em-sergipe/): A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) marcou presença no Encontro Estadual Zelar e Proteger, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na Faculdade Uninassau, em Aracaju. O evento, voltado à formação de conselheiros tutelares de Sergipe, teve como um dos destaques a palestra da coordenadora técnica estadual do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), Adriana Morais, que apresentou o sistema e discutiu sua importância em políticas públicas eficazes para a infância e adolescência. O SIPIA é uma plataforma nacional utilizada pelos conselhos tutelares para registrar e acompanhar casos de [&hellip;]
- [SANTA CATARINA - Empossados os novos representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de SC](https://fonseas.org.br/santa-catarina-empossados-os-novos-representantes-do-conselho-estadual-dos-povos-indigenas-de-sc/): Os novos integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) tomaram posse na em uma solenidade virtual. São 28 conselheiros, entre titulares e suplentes, para o biênio 2025-2027 com representação das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng; além das entidades governamentais e da sociedade civil. A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) participou da posse e ressaltou a importância do diálogo com a comunidade indígena e da valorização da diversidade do estado. “Nosso trabalho será sempre pautado pelo respeito à autonomia dos povos indígenas, garantia dos seus direitos e pela construção de políticas públicas que valorizem suas [&hellip;]
- [ACRE - Governo leva Vestuário Social a moradores do Belo Jardim III em Rio Branco](https://fonseas.org.br/acre-governo-leva-vestuario-social-a-moradores-do-belo-jardim-iii-em-rio-branco/): Com foco na dignidade e no acolhimento das famílias em vulnerabilidade social, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), levou o projeto Vestuário Social, do programa Juntos pelo Acre, ao bairro Belo Jardim III, em Rio Branco. A ação foi realizada na Assembleia de Deus do Quinoá e contemplou centenas de moradores com kits de roupas para mulheres e homens. Foram disponibilizados 500 kits para a comunidade. Cada kit contém seis peças femininas e duas masculinas. Entre os beneficiados estava a dona de casa Edna Lima da Silva, mãe de [&hellip;]
- [RIO GRANDE DO SUL - Sedes lidera articulação com governo federal e municípios atingidos pelas chuvas](https://fonseas.org.br/rio-grande-do-sul-sedes-lidera-articulacao-com-governo-federal-e-municipios-atingidos-pelas-chuvas/): A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) está em contato constante com os municípios atingidos por temporais desde o início desta semana no Estado. A pasta solicitou informações às prefeituras com famílias em abrigos a fim de verificar a situação. Com esses dados, a Sedes encaminha orientações sobre a utilização de recursos e equipes, entre outras demandas. Alguns municípios pediram e receberam diretrizes sobre o uso de saldos federais e estaduais para custear o abrigo. A secretaria requereu ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ações especiais para o pagamento do Bolsa Família e do [&hellip;]
- [BAHIA - Capacita SUAS realiza aulas presenciais para turmas de junho](https://fonseas.org.br/bahia-capacita-suas-realiza-aulas-presenciais-para-turmas-de-junho/): As novas turmas da 3ª etapa do Programa Nacional de Capacitação – CAPACITASUAS marcaram presença nas aulas na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Ondina. Foram ofertadas vagas para os cursos de &#8220;Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS&#8221; e &#8220;Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial&#8221;. As aulas foram direcionadas às trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que possuem nível superior, preferencialmente com formação em Serviço Social e Psicologia, e que estão inseridos nos âmbitos dos serviços da Proteção Social Especial. A iniciativa da Secretaria de [&hellip;]
- [RONDÔNIA - Governo de RO presta assistência a indígenas de Guajará-Mirim com serviços do Rondônia Cidadã e distribuição de cestas básicas](https://fonseas.org.br/rondonia-governo-de-ro-presta-assistencia-a-indigenas-de-guajara-mirim-com-servicos-do-rondonia-cidada-e-distribuicao-de-cestas-basicas/): Em seis anos de funcionamento, o programa criado pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), promoveu 147.129 atendimentos em diversas áreas nas 74 localidades percorridas. No último fim de semana, foram 1.876 atendimentos realizados em Nova Londrina, distrito de Ji-Paraná. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do programa estadual que vem garantindo serviços essenciais e fortalecendo a cidadania em todas as localidades visitadas por meio de equipes da Seas e instituições parceiras. “Os serviços ofertados em cada localidade atendem à demanda em várias [&hellip;]
- [MINAS GERAIS - Sedese fortalece proteção de crianças e adolescentes em Minas Gerais ](https://fonseas.org.br/minas-gerais-sedese-fortalece-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-minas-gerais/): Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12/6, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) amplia o apoio aos municípios e à rede de proteção em Minas Gerais. Com a divulgação de cartilhas, capacitações e materiais de orientação, a Sedese reforça a importância da atuação articulada entre o poder público e a sociedade para garantia dos direitos de crianças e adolescentes mineiros. Para reforçar ainda mais essas ações, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) lança um novo material informativo com foco na conscientização da população e na qualificação dos profissionais que atuam diretamente com o público em [&hellip;]
- [PERNAMBUCO - Realiza Encontro pelo Plano Estadual de Atenção Integral à População em Situação de Rua](https://fonseas.org.br/pernambuco-realiza-encontro-pelo-plano-estadual-de-atencao-integral-a-populacao-em-situacao-de-rua/): O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou o Encontro de Escuta ao Plano Estadual de Atenção Integral à População em Situação de Rua. Com o tema “Vivências, Diálogos e Perspectivas de Construção, de Garantia de Defesa de Direitos Sociais”, o evento ocorreu no Verbo Casa Caiada, em Olinda. O encontro teve como objetivo coletar percepções e vozes diversas sobre os desafios enfrentados pela população em situação de rua e as possíveis soluções para integrar o plano estadual. A metodologia “Mapa de Problemas e Soluções” foi utilizada para [&hellip;]
- [GOIÁS - Seds participa da 1° Conferência Regional dos Direitos LGBTQIAPN+ dos municípios do Entorno](https://fonseas.org.br/goias-seds-participa-da-1-conferencia-regional-dos-direitos-lgbtqiapn-dos-municipios-do-entorno/): A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) participou, por meio da gerência da diversidade sexual, da 1° Conferência Regional dos Direitos LGBTQIAPN+ dos municípios do entorno, realizada no Instituto Federal de Goiás, em Valparaíso de Goiás. O evento reuniu cerca de 100 pessoas e teve como foco reunir propostas que possam ser levadas para a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ que darão base à conferência nacional. O encontro foi promovido pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia no Estado de Goiás (Comeelg). Também participaram do evento a Defensoria [&hellip;]
- [DISTRITO FEDERAL - Festa junina no Centro Pop Taguatinga promove lazer e afetividade a pessoas em situação de rua](https://fonseas.org.br/distrito-federal-festa-junina-no-centro-pop-taguatinga-promove-lazer-e-afetividade-a-pessoas-em-situacao-de-rua/): Animação caipira, quadrilha, músicas, comidas típicas, gincanas, pescarias e muitas brincadeiras que marcam o mês das festas juninas. Assim foi a manhã no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Taguatinga. O objetivo do evento foi garantir um momento de lazer e afetividade para o público que frequenta a unidade socioassistencial. “Este encontro reforça a ideia de que nossas unidades de proteção social vão além de simplesmente atender e conceder benefícios sociais”, enfatiza a secretária substituta de Desenvolvimento Social, Jackeline Canhedo. “Uma das propostas da Sedes para o público em situação de rua é, [&hellip;]
- [AMAZONAS - Seas reforça ações de combate ao trabalho infantil no Amazonas](https://fonseas.org.br/amazonas-seas-reforca-acoes-de-combate-ao-trabalho-infantil-no-amazonas/): Como parte das ações voltadas para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) está promovendo ações de sensibilização estratégicas. Instituída pela Lei nº 11.542/2007, a data reforça a necessidade de ações efetivas que garantam às crianças e adolescentes o direito de viver plenamente a infância, com acesso à educação, lazer e proteção. Em parceria com instituições estaduais e municipais, a Seas atua de forma contínua e articulada no enfrentamento ao trabalho infantil, participando e apoiando campanhas de sensibilização, orientação social e distribuição de material educativo em diversos territórios do estado, com [&hellip;]
- [ESPÍRITO SANTO - Setades realiza Seminário Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família](https://fonseas.org.br/espirito-santo-setades-realiza-seminario-estadual-intersetorial-do-programa-bolsa-familia/): O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), em parceria com a Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Estado do Espírito Santo, com a Comissão Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família, realizarão o Seminário Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família. A formação tem como objetivo o fortalecimento da dimensão intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF). O evento terá participação dos coordenadores(as) municipais da Saúde, Educação e Assistência Social do PBF. A programação do seminário contará com rodas de conversa com trabalhadores da área e debates. “O seminário vem como [&hellip;]
- [SERGIPE - Seasic promove formação sobre crianças atípicas para supervisores e visitadores do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz](https://fonseas.org.br/sergipe-seasic-promove-formacao-sobre-criancas-atipicas-para-supervisores-e-visitadores-do-programa-primeira-infancia-no-suas-crianca-feliz/): O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), reafirma seu compromisso com a primeira infância como uma prioridade de gestão, reconhecendo que os pequenos sergipanos representam a certeza de um futuro melhor. Com o objetivo de qualificar o atendimento às crianças que integram o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, a Seasic promoveu, um Encontro Formativo voltado ao cuidado com crianças atípicas. O evento, realizado no auditório da Secretaria, reuniu supervisores e visitadores de mais de 44 municípios sergipanos. Durante toda a manhã, os participantes se envolveram em uma [&hellip;]
- [PARANÁ -Realiza seminário online para combater a invisibilidade do trabalho infantil](https://fonseas.org.br/parana-realiza-seminario-online-para-combater-a-invisibilidade-do-trabalho-infantil/): A Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) do Paraná promove nessa segunda-feira (16), às 9 horas, um seminário online sobre a invisibilidade do trabalho infantil. A transmissão será feita pelo canal oficial da Sedef no YouTube e é aberta a toda a sociedade. A ação faz parte da campanha estadual “Paraná contra a Invisibilidade do Trabalho Infantil”, desenvolvida pela pasta. O seminário tem como público-alvo trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), profissionais da saúde e da educação, conselheiros tutelares, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e demais trabalhadores das políticas públicas. O objetivo é mobilizar a sociedade paranaense [&hellip;]
- [ALAGOAS - Seades e Detran firmam convênio para ofertar CNH gratuita a trabalhadores de baixa renda](https://fonseas.org.br/alagoas-seades-e-detran-firmam-convenio-para-ofertar-cnh-gratuita-a-trabalhadores-de-baixa-renda/): O governo de Alagoas lançou no mês de maio o programa CNH do Trabalhador, que irá beneficiar condutores de baixa renda de todo o estado. A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) firmou convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran), autorizando o órgão estadual de trânsito a utilizar as informações do banco de dados do CadÚnico de Alagoas. Nesta primeira etapa, serão oferecidas duas mil vagas&nbsp;para emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) ou B (carro). Os beneficiários terão a isenção de todas as taxas do Detran, exames [&hellip;]
- [SANTA CATARINA - Assistência Social orienta municípios de Santa Catarina sobre abertura de abrigos temporários para dias de frio intenso](https://fonseas.org.br/santa-catarina-assistencia-social-orienta-municipios-de-santa-catarina-sobre-abertura-de-abrigos-temporarios-para-dias-de-frio-intenso/): Com a proximidade do inverno e dias de frio intenso em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família tem orientado os municípios sobre a abertura de abrigos temporários e concessão de benefícios eventuais para proteger populações em situação de maior vulnerabilidade, com destaque para pessoas em situação de rua, famílias em extrema pobreza, idosos e pessoas com deficiência. Por meio de uma nota técnica, publicada nesta semana, a Diretoria de Assistência Social da SAS, cita ações de prevenção, articulação intersetorial e resposta qualificada das equipes frente às situações de risco iminente em virtude das baixas [&hellip;]
- [TOCANTINS - Governo do Tocantins promove 4º Webinário Estadual em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil](https://fonseas.org.br/tocantins-governo-do-tocantins-promove-4o-webinario-estadual-em-alusao-ao-dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil/): Em alusão ao dia 12 de junho Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil o Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou o IV Webinário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento aconteceu via on-line, por meio do aplicativo Google Meet. A proposta é apoiar e orientar os técnicos de Referência da Proteção Social Especial dos municípios do Estado do Tocantins, no desenvolvimento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação  do Trabalho Infantil- AEPETI. Com tema: O Tocantins diz não ao Trabalho Infantil &#8211; Transformar em Ação [&hellip;]
- [ACRE - Com apoio do governo, Bujari abre 11ª Conferência Municipal de Assistência Social](https://fonseas.org.br/acre-com-apoio-do-governo-bujari-abre-11a-conferencia-municipal-de-assistencia-social/): O Bujari foi a primeira cidade do Acre a sediar, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com apoio do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). O encontro foi realizado no auditório da Paróquia São João Batista e discutiu os rumos da política pública de assistência social no município. Neste ano, as conferências têm como tema central os “20 anos do Suas [Sistema Único de Assistência Social]: construção, proteção social e resistência”, trazendo uma reflexão sobre a trajetória do sistema, reafirmando seus princípios e diretrizes, e planejando os [&hellip;]
- [RIO GRANDE DO SUL - Estão abertas as inscrições para o encontro FNAS pelo Brasil](https://fonseas.org.br/rio-grande-do-sul-estao-abertas-as-inscricoes-para-o-encontro-fnas-pelo-brasil/): Estão abertas até o dia 18 de julho as inscrições para a etapa gaúcha do projeto&nbsp;FNAS pelo Brasil. A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e leva encontros de formação e apoio técnico a diversos estados e municípios do país. No Rio Grande do Sul, o evento ocorrerá no dia 28 de julho, no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, e conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Escola de Desenvolvimento Social [&hellip;]
- [BAHIA - Em Feira de Santana, governador inaugura dois Coletivos Bahia Pela Paz para ampliar ações de promoção da cidadania e de prevenção à violência](https://fonseas.org.br/bahia-em-feira-de-santana-governador-inaugura-dois-coletivos-bahia-pela-paz-para-ampliar-acoes-de-promocao-da-cidadania-e-de-prevencao-a-violencia/): Em Feira de Santana, governador inaugura dois Coletivos Bahia Pela Paz para ampliar ações de promoção da cidadania e de prevenção à violência Voltados à promoção dos direitos das juventudes, os Coletivos fazem parte da estratégia de intervenção comunitária do Programa Bahia pela Paz. Outras cidades baianas já estão programadas para receber o equipamento Acompanhado de secretários de Estado e autoridades dos poderes legislativo e judiciário, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, os dois primeiros Coletivos Bahia Pela Paz do interior. A iniciativa representa o ponto de partida do programa Bahia Pela Paz, para ampliação das ações voltadas à prevenção da [&hellip;]
- [RONDÔNIA - Governo de RO capacita gestores e profissionais para dar sequência à melhoria do atendimento da Assistência Social](https://fonseas.org.br/rondonia-governo-de-ro-capacita-gestores-e-profissionais-para-dar-sequencia-a-melhoria-do-atendimento-da-assistencia-social/): No evento, os participantes sanam dúvidas sobre o papel do coordenador de Cras, gerenciamento e gestão de equipes multidisciplinares, planejamento e avaliação de ações, monitoramento e avaliação dos resultados, articulação com rede socioassistencial e intersetorial, gestão de recursos financeiros e materiais, o papel da equipe de referência no processo de qualificação, bem como Cadastro Único como a principal porta de acesso a programas como o Bolsa Família federal e os estaduais Prato Fácil, Mamãe Cheguei, Vencer, Mulher Protegida, entre outros socioassistenciais. No primeiro dia, ainda houve relatos de experiências exitosas de duas profissionais pertencentes aos municípios de Ji-Paraná e Pimenta Bueno. [&hellip;]
- [CEARÁ - No primeiro ano de implantação, Vilas Sociais somam mais de 94 mil atendimentos](https://fonseas.org.br/ceara-no-primeiro-ano-de-implantacao-vilas-sociais-somam-mais-de-94-mil-atendimentos/): Desde 2024, a rotina do seu Cícero das Neves (71) ganhou movimento, diversão e boas companhias. “Estou na Vila desde o tempo que começou. Deu cinco horas da tarde, venho brincar a zumba e agora inventaram um forrozinho também, e é outra coisa que estou achando bom demais”, celebra ele, às vésperas do aniversário de um ano de implantação da Vila Social do Genibaú. Morador da comunidade, Cícero explica que o equipamento do Governo do Estado veio para mudar a rotina das crianças, adultos e também dos idosos, como ele. “Eu fico lá em casa, eu não nego, passo o [&hellip;]
- [MINAS GERAIS - Sedese amplia transparência na assistência social com novos painéis de monitoramento](https://fonseas.org.br/minas-gerais-sedese-amplia-transparencia-na-assistencia-social-com-novos-paineis-de-monitoramento/): Dois novos painéis com dados abertos sobre o repasse de verbas do governo de Minas aos municípios para ações de assistência social, já estão disponíveis para consulta pública. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança as ferramentas para reforçar a transparência e dar mais agilidade na gestão desses recursos.&nbsp; Os painéis foram criados para apoiar gestores públicos, pesquisadores e a população em geral, oferecendo informações confiáveis, organizadas e de fácil visualização. A proposta é facilitar o acompanhamento dos valores transferidos, o planejamento das ações e a fiscalização do uso dos recursos.&nbsp; Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento [&hellip;]
- [PERNAMBUCO - SAS aprimora processos internos e externos no 3° Congresso Brasileiro da 14.133](https://fonseas.org.br/pernambuco-sas-aprimora-processos-internos-e-externos-no-3-congresso-brasileiro-da-14-133/): A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), por meio da Secretaria Executiva de Gestão, marcou presença no 3° Congresso Brasileiro da 14.133, realizado em Fortaleza de 4 a 6 de junho. Este evento foi um espaço fundamental para aprofundar conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021), legislação crucial para a modernização das contratações públicas no Brasil. A imersão permitiu que a equipe da SAS aprimorasse suas competências, focando no amadurecimento contínuo dos processos internos e externos. Durante os três dias, foram debatidos temas centrais como planejamento das contratações, [&hellip;]
- [GOIÁS - Goiás Social capacita 29 municípios sobre o Pacto Goiano Pelo Fim da Violência Contra a Mulher](https://fonseas.org.br/goias-goias-social-capacita-29-municipios-sobre-o-pacto-goiano-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher/): O Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, promoveu, uma capacitação sobre o Pacto Goiano Pelo Fim da Violência Contra a Mulher para a região Oeste de Goiás, microrregião Central. Participaram da ação 29 municípios, que discutiram sobre políticas de enfrentamento à violência nos municípios, para a criação e implementação de um pacto municipal. O evento aconteceu no Centro de Excelência em Empreendedorismo Inovador (HUB Goiás) e contou com representantes da Segurança Pública. O encontro foi marcado pelo compartilhamento de estratégias e soluções integradas entre serviços da Rede de Atendimento à Mulher, além da discussão de políticas públicas para [&hellip;]
- [DISTRITO FEDERAL - Asa Sul terá abrigo contra o frio para população em situação de rua](https://fonseas.org.br/distrito-federal-asa-sul-tera-abrigo-contra-o-frio-para-populacao-em-situacao-de-rua/): Em razão das baixas temperaturas registradas nos últimos dias, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que será instalado a partir desta quinta-feira (22) um abrigo provisório para proteger pessoas em situação de rua no Centro Integrado de Educação Física (Cief), na 907 Sul. O abrigo funcionará todas as noites, de domingo a domingo, das 19h30 às 6h, com capacidade máxima para receber até 110 pessoas. Os portões fecham às 22h ou conforme lotação. No local, as pessoas em situação de rua terão acesso a duas refeições (café da manhã e jantar), terão colchões e cobertores limpos para dormir, poderão [&hellip;]
- [AMAZONAS - Seas e representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social promovem oficina sobre o Bolsa Verde](https://fonseas.org.br/amazonas-seas-e-representantes-do-ministerio-do-meio-ambiente-e-do-desenvolvimento-social-promovem-oficina-sobre-o-bolsa-verde/): A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por intermédio da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico) recebeu, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a realização de uma oficina sobre o Programa Bolsa Verde, voltado às populações tradicionais, ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e famílias indígenas. O Bolsa Verde é um programa que visa ajudar famílias em situação de extrema pobreza incentivando práticas de proteção à natureza. A oficina foi conduzida pelo coordenador do Programa Bolsa Verde no MMA, Gabriel Domingues, acompanhado de representantes do MDS, Ministério [&hellip;]
- [MATO GROSSO DO SUL - Mais Social recebe inscrições para programa do Governo de MS que paga creche particular](https://fonseas.org.br/mato-grosso-do-sul-mais-social-recebe-inscricoes-para-programa-do-governo-de-ms-que-paga-creche-particular/): As mães “solo”, com crianças de até 3 anos, 11 meses e 29 dias e que recebem o Mais Social, já podem ir até a sede do programa, com os documentos necessários, e fazer a inscrição no Criança na Creche. As mães não biológicas também podem receber o benefício, bastando comprovar a guarda legal e os outros requisitos. Para que elas possam trabalhar sabendo que os filhos estão em um local protegido, recebendo todos os cuidados, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), pagará uma creche [&hellip;]
- [RORAIMA- Setrabes sedia 4º encontro da economia popular e solidária](https://fonseas.org.br/roraima-setrabes-sedia-4o-encontro-da-economia-popular-e-solidaria/): A Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) promoveu, a abertura da 4ª Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, que acontece no auditório da Secretaria, realizado pelo Governo de Roraima. O evento&nbsp;visa compartilhar experiências e desenvolver políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, inclusão social e geração de emprego e renda. A Conferência reúne representantes de diversos setores da sociedade, incluindo gestores públicos, empreendedores, cooperativas e movimentos sociais. Durante os dias 28 e 29, de realização do evento, a proposta é fomentar um espaço de diálogo rico e propositivo, identificando prioridades, estratégias e promovendo a troca de conhecimentos que contribuam para o fortalecimento da economia popular e solidária [&hellip;]
- [PARÁ - Governo do Estado já realizou mais de 10 mil atendimentos na ação “Assistência por todo o Pará” em três municípios](https://fonseas.org.br/para-governo-do-estado-ja-realizou-mais-de-10-mil-atendimentos-na-acao-assistencia-por-todo-o-para-em-tres-municipios/): O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) já realizou 10.146 atendimentos, na ação “Assistência por todo o Pará”, executada nos municípios de Marabá (2.781 atendimentos), Abaetetuba (2.950) e Castanhal (4.415). O programa visa levar serviços essenciais, entre emissão de documentos, qualificações e oportunidades de emprego a todos os que estão em situação de vulnerabilidade ou almejam se aperfeiçoar para ingressar no mercado de trabalho.&nbsp; O Governo do Pará atua de forma prioritária, para que todos os serviços sejam disponibilizados à população de forma inclusiva, e que assegure o bem-estar [&hellip;]

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- [FONSEAS 30+ - História, Memória e Trajetória](https://fonseas.org.br/fonseas-30-historia-memoria-e-trajetoria/)
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- [Diretoria Executiva](https://fonseas.org.br/diretoria-executiva/): DIRETORIA EXECUTIVA 2024/2027 PRESIDENTE &nbsp;CYNTIA FIGUEIRA GRILLO &nbsp; Espírito Santo (ES) SECRETÁRIO(A) KÁTIA BORN RIBEIRO &nbsp; Alagoas (AL) TESOUREIRO(A) CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS &nbsp; Pernambuco (PE) VICE-PRESIDENTES REGIONAIS REGIÃO CENTRO-OESTE &nbsp; Distrito Federal (DF) Goiás (GO) Mato Grosso (MT) Mato Grosso do Sul (MS) GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO &nbsp; Mato Grosso (MT) REGIÃO NORDESTE &nbsp; Alagoas (AL) Bahia (BA) Ceará (CE) Maranhão (MA) Paraíba (PB) Pernambuco (PE) Piauí (PI) Rio Grande do Norte (RN) Sergipe (SE) &nbsp; YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA &nbsp; Paraíba (PB) REGIÃO NORTE &nbsp; Acre (AC) Amapá (AP) Amazonas (AM) Pará (PA) Roraima (RR) Rondônia (RO) Tocantins [&hellip;]
- [Contatos](https://fonseas.org.br/contatos/)
- [Presidentes](https://fonseas.org.br/presidentes/): CYNTIA FIGUEIRA GRILLO&nbsp; 2021 &#8211; 2025 Espírito Santo (ES)&nbsp; MÁRCIO JOSÉ HONAISER&nbsp; 2020-2021&nbsp; Maranhão (MA)&nbsp; ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE 2018- 2020&nbsp; Mato Grosso do Sul (MS)&nbsp; &nbsp; JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO&nbsp; 2016-2018&nbsp; Ceará (CE)&nbsp; ANDRÉ QUINTÃO DA SILVA 2015-2016&nbsp; Minas Gerais (MG)&nbsp; MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES&nbsp; 2012-2015&nbsp; Paraíba (PB)&nbsp; &nbsp; ARLETE SAMPAIO&nbsp; 2011-2012&nbsp; Brasília (DF)&nbsp; EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES&nbsp; 2009-2011&nbsp; Pará (PA)&nbsp; TÂNIA MARIA GARIB&nbsp; 2008-2009&nbsp; Mato Grosso do Sul (MS)&nbsp; &nbsp; MARGARETE CUTRIM VIEIRA&nbsp; 2007-2008&nbsp; Maranhão (MA)&nbsp;
- [Reunião Descentralizada do Fonseas 2022](https://fonseas.org.br/documentos/reuniao-descentralizada-2022-materiais/): ????️ O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social realizou, entre os dias 17 e 18 de novembro, Reunião Descentralizada no estado do Espírito Santo, em Vitória. Teve como objetivo realizar um balanço do SUAS, com indicação de desafios centrais, o Encontro que oportunizou uma análise do cenário atual e o indicativo de uma agenda junto à comissão de transição do governo eleito em âmbito federal. Foi realizado, ainda, o lançamento da 4ª Edição da Revista do Fonseas e a apresentação das boas práticas e inovações em gestão. Também foram apresentadas e debatidas demais práticas em gestão. ✍️ [&hellip;]
- [pdf teste](https://fonseas.org.br/pdf-teste/): [pdf-embedder url=&#8221;http://fonseas.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Manifestação-portaria.pdf&#8221; title=&#8221;manifestacao-portaria&#8221;]
- [Especial lll Encontro Nacional do Fonseas - maio/2017](https://fonseas.org.br/especial-lll-encontro-naciona-do-fonseas-maio2017/)
- [Galeria de fotos](https://fonseas.org.br/galeria-de-fotos-2/): Reunião do Fonseas em Brasília/ Fev.2017 [Best_Wordpress_Gallery id=&#8221;17&#8243; gal_title=&#8221;Reunião Fonseas e CIT &#8211; fevereiro/2017&#8243;]
- [Reuniao do Fonseas em Fortaleza](https://fonseas.org.br/10776-2/): [Best_Wordpress_Gallery id=&#8221;13&#8243; gal_title=&#8221;Reunião do Fonseas em Fortaleza&#8221;]
- [Reunião do Fonseas em Fortaleza - 15/12](https://fonseas.org.br/reuniao-do-fonseas-em-fortaleza-1512/): [Best_Wordpress_Gallery id=&#8221;10&#8243; gal_title=&#8221;Reunião do Fonseas em Fortaleza&#8221;]
- [Página de Exemplo](https://fonseas.org.br/pagina-exemplo/): Esta é uma página de exemplo. É diferente de um post porque ela ficará em um local e será exibida na navegação do seu site (na maioria dos temas). A maioria das pessoas começa com uma página de introdução aos potenciais visitantes do site. Ela pode ser assim: Olá! Eu sou um bike courrier de dia, ator amador à noite e este é meu blog. Eu moro em São Paulo, tenho um cachorro chamado Tonico e eu gosto de caipirinhas. (E de ser pego pela chuva.) ou assim: A XYZ foi fundada em 1971 e desde então vem proporcionando produtos [&hellip;]
- [Minhas Reservas](https://fonseas.org.br/eventos-3/minhas-reservas/): CONTENTS
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- [Outubro Rosa](https://fonseas.org.br/outubro-rosa/): O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa.[huge_it_video_player id=&#8221;2&#8243;]
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- [Página de Exemplo](https://fonseas.org.br/pagina-exemplo-2/): Esta Ã© uma pÃ¡gina de exemplo. Ã‰ diferente de um post porque ela ficarÃ¡ em um local e serÃ¡ exibida na navegaÃ§Ã£o do seu site (na maioria dos temas). A maioria das pessoas comeÃ§a com uma pÃ¡gina de introduÃ§Ã£o aos potenciais visitantes do site. Ela pode ser assim: OlÃ¡! Eu sou um bike courrier de dia, ator amador Ã  noite e este Ã© meu blog. Eu moro em SÃ£o Paulo, tenho um cachorro chamado Tonico e eu gosto de caipirinhas. (E de ser pego pela chuva.) ou assim: A XYZ foi fundada em 1971 e desde entÃ£o vem proporcionando produtos [&hellip;]
- [Editais e Homologação](https://fonseas.org.br/editais-e-homologacao/): &nbsp; Proposta 001/2016 &#8211; Encontro Nacional do FONSEAS Ata de análise e julgamento de proposta de orçamento nº 001 2016 0005 Termo de Adjudicação &#8211; Proposta 001/2016 &nbsp;
- [Notí­cias / Estados](https://fonseas.org.br/noticias-estados/)
- [Contato](https://fonseas.org.br/contato/): FONSEAS – Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social E-mails: presidencia.fonseas@gmail.com Telefones: (61) 2030-1076 /(61) 98117-2243 Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco “C” , Sala 634 Zona Cívico-Administrativa, Brasilia &#8211; DF &#8211; CEP 70046900 Secretária: Sueneide Araújo Assessoria de Comunicação Thaise Silveira Martins de Oliveira Telefone: (41) 9 9189 5535 E-mail: fonseas.comunicacao@gmail.com &nbsp;
- [Links](https://fonseas.org.br/links/): &nbsp;    &nbsp; &nbsp; &nbsp;
- [Documentos](https://fonseas.org.br/documentos/): Apresentações do I Encontro Nacional da Gestão Estadual do SUAS – 04 a 06/12/2012 Slides – Apresentação do Encontro Gestão Estadual 2012 Slides – André Luis Bonifácio de Carvalho Slides &#8211; Denise Colin – Planejamento e Gestão Financeira no SUAS: a nova NOB Slides &#8211; Jucimeri Isolda Silveira – Planejamento e Gestão Financeira no SUAS – a nova NOB Slides &#8211; Luziele Tapajos – NOB SUAS Slides &#8211; Simone Albuquerque – Acompanhamento e apoio técnico à gestão descentralizada do SUAS &nbsp; Ata de Reunião Ata de Reunião da Diretoria do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social – 08/05/2012 [&hellip;]
- [Eventos](https://fonseas.org.br/eventos/)
- [Galeria de Ví­deos](https://fonseas.org.br/galeria-de-videos/): [huge_it_video_player id=&#8221;13&#8243;] &nbsp; [huge_it_video_player id=&#8221;17&#8243;] [huge_it_video_player id=&#8221;18&#8243;]
- [Galeria de Fotos](https://fonseas.org.br/galeria-de-fotos/): III ENCONTRO NACIONAL DO FONSEAS &#8211; MAIO/2017 [Best_Wordpress_Gallery id=&#8221;28&#8243; gal_title=&#8221;eNCONTRo Nacional&#8221;] REUNIÃO DO FONSEAS &#8211; DEZEMBRO/2016 [Best_Wordpress_Gallery id=&#8221;15&#8243; gal_title=&#8221;Reunião do Fonseas em Fortaleza&#8221;] &nbsp; REUNIÃO DO FONSEAS &#8211; FEVEREIRO/2017 [Best_Wordpress_Gallery id=&#8221;23&#8243; gal_title=&#8221;Reunião Fonseas e CIT &#8211; fevereiro/2017&#8243;] &nbsp; 2º Encontro Nacional do Fonseas &#8211; 2016 [Best_Wordpress_Gallery id=&#8221;26&#8243; gal_title=&#8221;2º ENCONTRO NACIONAL DO FONSEAS&#8221;] &nbsp;
- [Publicações](https://fonseas.org.br/publicacoes/)
- [Boletim Fonseas](https://fonseas.org.br/boletim-fonseas/): &nbsp; Boletim Fonseas &#8211; 11/04/2016
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- [Notí­cias](https://fonseas.org.br/noticias/)
- [Comunicação](https://fonseas.org.br/comunicacao/)
- [Fonseas na CIT](https://fonseas.org.br/fonseas-no-cit/): CIT &#8211; Comissão Intergestores Tripartite &nbsp; A Comissão Intergestores Tripartite – CIT é um espaço de articulação entre os gestores federal, estaduais e municipais, objetivando viabilizar a Política de Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social. É a instância de expressão das demandas dos gestores da Assistência Social nas três esferas de governo e é organizada no âmbito federal. A CIT é constituída por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência [&hellip;]
- [Fonseas no CNAS](https://fonseas.org.br/fonseas-no-cnas/): &nbsp; CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social &nbsp; O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8742, de 07 de dezembro de 1993), como órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social (atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), cujos membros, nomeados pelo Presidente da República, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período. O CNAS é composto por 18 (dezoito) membros e respectivos suplentes, [&hellip;]
- [Articulações](https://fonseas.org.br/articulacoes/)
- [Artigos](https://fonseas.org.br/artigos/)
- [Assistência em Ação e Debates](https://fonseas.org.br/assistencia-em-acao-e-debates/)
- [Objetivos](https://fonseas.org.br/objetivos/): &nbsp; Contribuir para a definição e formulação de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento da política de assistência social; &nbsp; Defender e posicionar-se em favor dos interesses dos Estados e Distrito Federal na execução da política de assistência social; &nbsp; Fortalecer a participação dos Estados e do Distrito Federal na definição e implementação da política de assistência social, como política pública estatal na perspectiva de garantia dos direitos dos seus usuários; &nbsp; Promover o intercâmbio de experiências e ações que facilitam a operacionalização da política de assistência social, respeitando as diversidades regionais; &nbsp; Articular ações junto aos poderes executivo e [&hellip;]
- [Áreas de Atuação](https://fonseas.org.br/areas-de-atuacao/): O FONSEAS tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos. Assistência Social é um dos três componentes do sistema de Seguridade Social no Brasil. Sua descrição e diretrizes básicas estão contidas na Constituição brasileira nos artigos 203 e 204, sendo que sua regulamentação está sistematizada pela Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Sua função é [&hellip;]
- [O Que Fazemos](https://fonseas.org.br/o-que-fazemos/)
- [Estatuto](https://fonseas.org.br/estatuto/): CAPÍTULO I – DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO &nbsp; Art. 1º – O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social e outros órgãos correlatos – FONSEAS é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e de gestão de seus bens, constituída pelo conjunto dos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política de assistência social em seu território. &nbsp; Art. 2º – O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social e outros órgãos correlatos – FONSEAS tem por finalidade: I – Contribuir para a definição e formulação de diretrizes básicas para [&hellip;]
- [Câmaras Técnicas](https://fonseas.org.br/camaras-tecnicas/): O FONSEAS está representado nas Câmaras Técnicas da CIT &#8211; Comissão Intergestores Tripartite &nbsp; REGIÃO NORTE: Titular: Arely Soares Carvalho Telles -Tocantins Suplente: Cleres Alvarenga Cavalcante &#8211; Roraima &nbsp; REGIÃO NORDESTE: Titular: Célia Maria de Souza Melo Lima – Ceará Suplente: Aline Araújo  -Bahia &nbsp; REGIÃO CENTRO-OESTE: Titular: Luciano Joia da Silva -Mato Grosso Suplente: Taciana Afonso Silvestrini Arantes – Mato Grosso do  Sul &nbsp; REGIÃO SUL: Titular: Luciane Natalícia dos Passos – Santa Catarina Suplente: Larissa Marsolik  -Paraná &nbsp; REGIÃO SUDESTE: Titular: Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva – São Paulo Suplente: Geovana Padua Gobbo Marinot – Espírito Santo &nbsp; [&hellip;]
- [Secretarias de Estados](https://fonseas.org.br/secretarias-de-estados/): ACRE– AC Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social Endereço: Avenida Nações Unidas nº 2731 &#8211; Rio Branco CEP: 69912-600 SECRETÁRIO (A): ANA PAULA LOPES LIMA E-mail: gabinete.seasdhm@ac.gov.br Telefone: (68) 3226-2937 CHEFE DE GABINETE: Eliane Regina Mandroti Email: eliane.regina@ac.gov.br Telefone: (68) 3226-2937 &nbsp; ALAGOAS – AL Órgão: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEADES Endereço: Av. Comendador Calaça, nº 1399, Poço &#8211; Maceió CEP: 57025-640 SECRETÁRIO: MANUELLE FARIAS E-mail: silviobulhoesazevedo@gmail.com Telefone:  (82) 3315-1030 &nbsp; CHEFE DE GABINETE: VIRGINIA BURARIM E-mail: virginia@burarim.al.gov.br Telefone: (82) 3315-1030 SECRETÁRIA ADJUNTA: MORGANA MARIA DE ALMEIDA TAVARES E-mail: moh_tavares@hotmail.com Telefone: (82) 3315-2390 &nbsp; AMAPÁ &#8211; AP Órgão: Secretaria de Estado da Inclusão e [&hellip;]
- [Diretoria e Conselho](https://fonseas.org.br/diretoria-e-conselho/): Diretoria Executiva &nbsp; Presidente CYNTIA FIGUEIRA GRILLO &#8211; ES Secretária LUCIVANDA NUNES RODRIGUES &#8211; SE Tesoureira ELISA CLÉIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE &#8211; MS &nbsp; &nbsp; Vice-Presidentes Regionais &nbsp; Região Norte (AC/AP/AM/PA/RR/RO/TO) TÂNIA DE SOUZA &#8211; RR &nbsp; Região Nordeste (AL/BA/CE/MA/PB/PE/PI/RN/SE) IRIS MARIA DE OLIVEIRA &#8211; RN &nbsp; Região Centro-Oeste (DF/GO/MT/MS) ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO &#8211; MT &nbsp; Região Sudeste (ES/MG/RJ/SP) ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI &#8211; MG &nbsp; Região Sul (PR/RS/SC) ROGERIO HELIAS CARBONI &#8211; PR &nbsp; Representação na CIT &nbsp; Titulares CYNTIA FIGUEIRA GRILLO &#8211; ES TÂNIA SOARES DE SOUZA &#8211; RR IRIS MARIA DE OLIVEIRA &#8211; RN ROSAMARIA FERREIRA [&hellip;]
- [O Fonseas](https://fonseas.org.br/o-fonseas/): &nbsp; O FONSEAS – Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social ou congêneres.
- [Quem Somos](https://fonseas.org.br/quem-somos/): O Fórum Nacional de Secretários de Assistências Social -FONSEAS é uma Instância de representação dos Governos Estaduais e do Distrito Federal no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que tem como objetivos:• discutir, negociar e pactuar as ações da assistência social;• avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e• consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos. Assistência Social é um dos três componentes do sistema de Seguridade Social no Brasil. Sua descrição e diretrizes básicas estão contidas na [&hellip;]


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