Para trabalhar a questão étnico-racial, com foco na primeira infância, o Governo do Ceará está realizando uma série de oficinas em comunidades quilombolas do Estado. A partir desta semana, a Secretaria da Proteção Social (SPS) conta um pouco da trajetória das políticas públicas de igualdade racial e promoção do desenvolvimento infantil, nesta ação itinerante que […]
Após 3 anos de tramitação no Congresso Nacional, projeto de lei que institui Sistema Único de Assistência Social (Suas) será sancionado pela Presidência da República e garantirá direito a serviços socioassistenciais e proteção de famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade. Quase todos os municípios brasileiros já aderiram ao sistema. A presidenta […]
Seis anos após a criação do Suas e no ano em que ele virou lei – 2011 – a rede pública de equipamentos de proteção básica e especial teve significativa expansão.
