A XI Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo que aconteceu em Águas de Lindóia, no período de 03 a 05/10, contou com a adesão de 645 municípios. O evento contou com a presença de 421 representantes do poder público, 481 da sociedade civil, sendo: 162 usuários, 141 trabalhadores, 108 entidades, 43 convidados, 22 delegados natos e 5 observadores. O avanço e a consolidação do Sistema Único de Assistência Social foram as principais demandas dos participantes.
O primeiro dia foi marcado pelo comprometimento e contribuição dos envolvidos na aprovação do Regimento Interno que organiza toda a programação e ações da Conferência com foco no fortalecimento do SUAS no estado.
O secretário de estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro apresentou os principais programas da pasta e destacou a importância do debate como instrumento de garantia de direitos.
Floriano reforçou a necessidade de um olhar técnico e estratégico na formulação de políticas públicas que contemplem a valorização dos trabalhadores e usuários, garantindo direitos para uma vida digna com mais oportunidades e efetivação da política de Assistência Social no estado de São Paulo.
Participaram da cerimônia de abertura o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Fábio Bruni, a representante da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Social (SNAS) e Diretora Nacional de Proteção Básica do Ministério de Desenvolvimento Social, Renata Ferreira, organizações da sociedade civil, usuários dos serviços de Assistência Social, trabalhadores, autoridades locais e Wagner Santana, responsável pela palestra Magna.
Para Adriana Vieira, presidente do Conseas – Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo, a conferência de 2017 tem muito a acrescentar na política de Assistência Social no estado de São Paulo. “É fundamental ressaltar a importância da presença dos membros da sociedade civil, das 26 Diretorias Regionais de Assistência Social, das organizações sociais, dos usuários, dos Conselhos e dos diversos atores na construção de um diálogo democrático que é essencial para o aperfeiçoamento da política pública”, disse a presidente.
No segundo dia, os grupos de trabalho foram divididos em 12 salas e discutiram as propostas dos quatro eixos da Conferência:
1. A proteção não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistencias;
2. Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
3. Acesso às seguranças socioassistenciais e articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais;
4. A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Na quinta-feira (05/10), último dia da Conferência, as 12 propostas estaduais e 08 da União foram aprovadas na plenária final. As moções foram referendadas e eleita a delegação do Estado de SP composta por 171 delegados municipais e 12 do Conselho Estadual de Assistência Social. A respectiva delegação representará o estado na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social que acontece de 05 a 08/12/2017, em Brasília.
da Ascom/SDS
