Uma comitiva formada por cinco vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social mergulhou na realidade social do Chile entre os dias 15 e 19 de maio. O grupo frequentou palestras e fez visitas de campo na capital e arredores com o intuito de conhecer o funcionamento do cadastro das famílias que buscam acessar as políticas sociais daquele país. A programação também incluiu a apresentação detalhada das principais características dos programas do Sistema de Proteção Social chileno.
A viagem é parte da premiação, organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que destacou em sua última edição as ações mais inovadoras e bem-sucedidas na gestão do Cadastro Único. Os vencedores foram conhecidos em dezembro de 2016, durante cerimônia realizada em Brasília. O Cadastro Único serve como porta de entrada para mais de 20 programas sociais do governo federal, entre eles, o Bolsa Família.
Formado por representantes do Estado de Alagoas e das cidades de Porto Seguro (BA), Monte Carmelo (MG), Santarém e Muaná (PA), o grupo foi acompanhado por uma equipe técnica do governo brasileiro. Eles assistiram a palestras na capital, Santiago do Chile, e visitaram centros de atendimento na Região Metropolitana e na cidade de Pudahuel. Nos locais, foi possível verificar na prática como é feito o atendimento e o processo de cadastramento das famílias beneficiárias dos programas sociais chilenos.
Representante de Santarém (PA), a analista de sistemas Aline Jesus de Carli venceu o prêmio na categoria Estratégias de Qualificação e Fortalecimento do Cadastro Único. Após descobrir que boa parte da população local não conseguia acessar serviços públicos em decorrência da distância, o município criou o Centro de Atendimento Social (CAS), espaço que unifica os principais serviços, como atendimento em Assistência Social, agência bancária, atendimento a usuários do cartão de transporte Passe-Livre, restaurante popular, entre outros.
Segundo ela, o destaque da gestão chilena é a tecnologia. Todas as famílias são monitoradas de perto e os sistemas de informação passam por revisões constantes. “Eles têm um plano de ação que define que, caso o sistema caia, é preciso fazê-lo voltar a operar em até cinco minutos”, relata. A paraense também citou a ênfase que a proteção social do país dá às famílias, às mulheres e à primeira infância. A exemplo do programa Criança Feliz, o país também desenvolve uma política pública voltada para crianças no início da vida, o programa Chile Crece Contigo.
Funcionário do Cadastro Único há 15 anos, na cidade de Monte Carmelo (MG), Daniel Dias venceu o prêmio na categoria Entrevistador de Destaque e também integrou a missão ao Chile. Diante da realidade do país, Dias assimilou práticas de gestão relacionadas à organização dos arquivos e a formas de atender os cidadãos que comparecem aos serviços de cadastramento. Uma prática dos entrevistadores chilenos que chamou sua atenção é a de fotografar a fachada da casa das famílias quando não houver ninguém no domicílio. A medida resguarda os profissionais de eventuais acusações de não-comparecimento à visita.
Para o entrevistador, o fortalecimento do intercâmbio entre os dois países pode trazer uma série de benefícios para o trabalho desenvolvido na área social. “O Brasil pode aprender muito com o Chile sobre como utilizar a tecnologia para a proteção das informações. O Chile ficou bastante interessado pela forma como registramos as informações no Cadastro Único e sobre a evolução do Bolsa Família. Também se interessou pela valorização do entrevistador e pelas práticas de gestão, como levar os vencedores para outros países, para conhecerem outras formas de política social”, salientou.
A experiência surpreendeu até mesmo quem já conhece as diretrizes da rede de proteção social brasileira e de países vizinhos. Coordenadora-geral de Gestão de Processos de Cadastramento e organizadora do Prêmio Rosani Cunha – Edição Cadastro Único, Ana Gabriela Sambiase acredita que a oportunidade de conhecer outras formas de gestão permite ao Brasil aprimorar sua própria maneira de conduzir a gestão do Cadastro Único e dos programas sociais. “A visita ao Chile foi muito enriquecedora para olharmos nossos limites e nossas possibilidades de evolução, sempre na perspectiva de ampliar direitos”, afirmou.
O MDSA pretende criar um observatório para sistematizar e disponibilizar as práticas vencedoras do Prêmio Rosani Cunha, para que outros municípios brasileiros possam implementá-las. Um resumo das iniciativas está disponível na página “Bolsa Família e Cadastro Único no Seu Município”.
Prêmio – O Prêmio Rosani Cunha foi criado em 2009 para homenagear a ex-secretária Nacional de Renda de Cidadania. Responsável pela gestão de grandes programas do ministério, como o Bolsa Família, Rosani Cunha faleceu em 2008, em um acidente de carro.
