Sancionada lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência

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O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira(4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia. O evento está sendo […]

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MDSA vai integrar ações do Plano Nacional de Segurança

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai integrar as ações de enfrentamento à violência do Plano Nacional de Segurança, anunciadas pelo Ministério da Justiça e Cidadania. A proposta prevê a atuação conjunta do governo federal, estados e municípios para a redução da criminalidade. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, participou da reunião promovida pelo ministro […]

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Ministro apresenta projeto de câmara intersetorial de enfrentamento à violência

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    O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, apresentou projeto para criação de uma câmara intersetorial de enfrentamento à violência no Rio Grande do Sul. A proposta do Ministério da Justiça foi explicada por Terra para o vice-governador do estado, José Paulo Cairoli, representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Educação, da comissão de segurança […]

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