Os deputados aprovaram projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto segue agora para […]
» Leia maisO Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) irá adotar uma série de medidas de apoio voltadas aos moradores de comunidades carentes no município do Rio de Janeiro. As ações fazem parte de uma força-tarefa do governo federal para reduzir a violência na cidade. O assunto foi discutido pelos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e do Esporte, Leonardo Picciani, com representantes […]
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O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira(4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia. O evento está sendo […]
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O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra a mulher. A cada quatro minutos uma mulher é vítima de violência. Em 12 minutos, acontece um estupro de uma menina ou/e mulher no País. Os dados, divulgados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, reforçam a importância de uma das medidas para reverter esse cenário. O Projeto de […]
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai integrar as ações de enfrentamento à violência do Plano Nacional de Segurança, anunciadas pelo Ministério da Justiça e Cidadania. A proposta prevê a atuação conjunta do governo federal, estados e municípios para a redução da criminalidade. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, participou da reunião promovida pelo ministro […]
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O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, apresentou projeto para criação de uma câmara intersetorial de enfrentamento à violência no Rio Grande do Sul. A proposta do Ministério da Justiça foi explicada por Terra para o vice-governador do estado, José Paulo Cairoli, representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Educação, da comissão de segurança […]
» Leia maisA luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser diária e abordada em todos os setores da sociedade. Desde 2003, o Brasil participa da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Neste ano, o tema da campanha “Machismo. Já passou da hora” faz um alerta sobre pequenas atitudes do cotidiano que levam […]
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