Câmara aprova registro de violência contra a mulher em prontuário médico

Os deputados aprovaram projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto segue agora para […]

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MDS irá ampliar ações na área social para reduzir a violência no Rio de Janeiro

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) irá adotar uma série de medidas de apoio voltadas aos moradores de comunidades carentes no município do Rio de Janeiro. As ações fazem parte de uma força-tarefa do governo federal para reduzir a violência na cidade. O assunto foi discutido  pelos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e do Esporte, Leonardo Picciani, com representantes […]

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Sancionada lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência

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O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira(4) o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia. O evento está sendo […]

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MDSA vai integrar ações do Plano Nacional de Segurança

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai integrar as ações de enfrentamento à violência do Plano Nacional de Segurança, anunciadas pelo Ministério da Justiça e Cidadania. A proposta prevê a atuação conjunta do governo federal, estados e municípios para a redução da criminalidade. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, participou da reunião promovida pelo ministro […]

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Ministro apresenta projeto de câmara intersetorial de enfrentamento à violência

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    O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, apresentou projeto para criação de uma câmara intersetorial de enfrentamento à violência no Rio Grande do Sul. A proposta do Ministério da Justiça foi explicada por Terra para o vice-governador do estado, José Paulo Cairoli, representantes das secretarias estaduais de Segurança Pública e de Educação, da comissão de segurança […]

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