Polícia Federal desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho, deflagrou na manhã desta quinta-feira(18) a Operação Stellio. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Programa Seguro-Desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Participam da operação cerca de 250 policiais. Ao todo, estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 de […]

» Leia mais

Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, […]

» Leia mais

Reforma trabalhista recebe 844 emendas; relatório deve ser apresentado dia 12

carteira

O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Ao todo, o projeto recebeu 844 emendas nos 13 pontos abordados pela reforma. O relator, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), criou uma força-tarefa para agrupar as propostas de acordo com os temas tratados pelos parlamentares em suas […]

» Leia mais

Senado discute novo projeto de lei sobre terceirização

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais atualizada que também visa regulamentar […]

» Leia mais

Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara

carteira

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor Saiba o que prevê o projeto aprovado: Atividade-fim Pelo projeto, […]

» Leia mais

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

gorgeta

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas a lei considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título. A lei estabelece que a gorjeta não constituirá […]

» Leia mais

Brasil defenderá melhorias nas condições de trabalho na OIT

O Brasil vai defender o trabalho decente rural e a formalização da economia informal na 329ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro, que acontece em Genebra, na Suíça, de 13 a 24 de março, tem o objetivo de planejar e definir as prioridades do organismo internacional nos próximos anos. A chefe de Divisão de […]

» Leia mais
1 2 3