Maceió recebe de amanhã (9) até a sexta-feira (11) os conselheiros estaduais de Assistência Social do Brasil para o 36º Encontro do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas), que acontece na Escola Fazendária, em Jacarecica. As atividades serão conduzidas pelos integrantes do Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas (Ceas-AL), em parceria […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou nesta terça-feira (11) a relação das práticas finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão das famílias de baixa renda nos programas […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto previa isenção da cobrança […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, que também é titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Maranhão, Célia Bacelar. Em pauta, o compartilhamento de programas e projetos desenvolvidos no Ceará e que […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo, alertaram sobre os impactos negativos e os prejuízos que a PEC 241/2016 trará à assistência social caso a mesma seja aprovada pelo parlamento. “Os cortes […]
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que o Programa Criança Feliz, lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, irá fortalecer a rede de proteção social do país. “O programa faz parte do compromisso do nosso governo com a questão social, com as parcelas mais pobres e vulneráveis da nossa população”, destacou […]
Nós, gestores da Política de Assistência Social dos 26 estados do Distrito Federal, reunidos em reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estados de Assistência Social – FONSEAS realizado no dia 5 de outubro de 2016, considerando os compromissos políticos assumidos no segundo encontro nacional do FONSEAS, constantes na Carta de Brasília, manifestamos publicamente […]