Cartão Mais Infância dará auxílio a 60 mil famílias em extrema pobreza no Ceará

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Cerca de 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza serão beneficiadas com auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará através do Cartão Mais Infância. A ação do Programa Mais Infância Ceará foi lançada pelo governador Camilo Santana e pela primeira-dama Onélia Santana, na manhã desta segunda-feira (11), em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará. […]

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Saiba o que aconteceu na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

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A 11ª Conferência Nacional de Assistência Social começou na terça feira (5/12) e finalizou na sexta-feira com mais de 2.000 participantes que discutiram sobre a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social”. Durante os quatro dias vários segmentos do Brasil avaliaram o Sistema Único da Assistência Social e na plenária final, realizada na sexta feira, aprovaram […]

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Sistemas inéditos protegem atendimento a crianças, adolescentes e pessoas idosas

Sistemas inéditos protegem atendimento a crianças, adolescentes e pessoas idosas - Foto: Aliocha Maurício/SEDS

A transparência e agilidade no atendimento a crianças e adolescentes e a pessoas idosas estão asseguradas pelo Governo do Paraná. O governador Beto Richa e a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, assinaram as leis 19.173 e 19.252, que criam os sistemas estaduais das políticas da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa e simplificam a forma […]

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MDS libera R$ 500 milhões para a assistência socia

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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar R$ 500 milhões para os serviços e os programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) durante a abertura da XI Conferência Nacional de Assistência Social. O repasse dos recursos para o Fundo Nacional de Assistência Social será efetuado ainda nesta semana para sanar as parcelas que […]

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PEC do Suas é aprovada na CCJ

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A proposta de emenda constitucional que estabelece recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social, a chamada PEC do SUAS, foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal. Por unanimidade, os deputados admitiram o parecer elaborado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A notícia foi bastante comemorada pelo presidente do […]

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Começa XI Conferência Nacional de Assistência Social

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Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Suas”, tem início nesta terça-feira (5), em Brasília, a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. A abertura solene está marcada para às 19 horas, seguida com a conferência magna sobre o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Antes, porém, haverá uma série de atividades. Após o almoço há discussão […]

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PEC do SUAS na pauta da CCJ desta terça-feira

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Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria será relatada pelo deputado federal Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade. “Estamos propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% […]

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