Financiamento do SUAS é novamente pauta central Ocorreu hoje (02) a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social – SUAS que contou com a participação de representantes do Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – […]
“A crise provocada pela pandemia de COVID-19 comprova a necessidade de aprimorar o Sistema Único de Assistência Social, especialmente diante do aumento das violências contra pessoas mais vulneráveis. Por isso a importância de financiamento público, de ampliação de serviços”, afirmou a Presidente Cyntia GRILLO. Desde o ano de 1950, no dia 10 de dezembro, é […]
A política de Assistência Social é um direito do cidadão e um dever do Estado. Trata-se de um direito social conquistado a partir das lutas sociais democráticas, por um Brasil justo e igualitário. Por meio de benefícios, de caráter não contributivo, de serviços e de programas que ampliam o alcance social desta política e das […]
No Dia Internacional da pessoa idosa o Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas reafirma que o direito à Assistência Social é um importante conquista social de todas as pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade, em risco e com direitos violados. Um direito fundamental que precisa ser garantido às todas […]
Ocorreu ontem (25) pela manhã, o lançamento do Programa Nordeste Acolhe, voltado à promoção de ações de proteção de crianças e adolescente que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de COVID-19. O programa foi idealizado e implantado, primeiramente, pelo governo do Maranhão, e deverá ser implementado nos demais estados do Nordeste a partir das […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social – Fonseas participou da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS – CIT SUAS, realizada ontem (27), em ambiente virtual. As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum […]
Regulamentado pela Lei n° 8.069/1990 o ECA é uma importante conquista social para a efetivação e garantia de direitos humanos de todas as crianças e adolescentes do Brasil. A Assistência Social é uma política pública prevista no ECA e visa a garantia de renda, sobrevivência, convivência, acolhida e autonomia, de crianças, adolescentes e suas famílias! […]
O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação de qualidade e trabalho decente para pais e mães! O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído […]