Fonseas e Congemas lançam manifesto conjunto

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O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) decidiram lançar, na última terça-feira(4), manifesto único contra mudanças no texto substitutivo da PEC que trata da reforma da Previdência e que modifica regras no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o manifesto a ampliação da idade do […]

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Fonseas reforça luta contra desvinculação do BPC do salário mínimo

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Com a presença de representantes de 15 estados e do Distrito Federal, o Fórum Nacional dos Secretários(as) Estaduais da Assistência Social (Fonseas) decidiu, em reunião realizada em Brasília, na última terça-feira (21), reforçar a bandeira de luta contra a desvinculação do Benefício da Prestação Continuada (BPC) do Salários Mínimo, proposta defendida pelo Governo Federal na PEC 287/2016 encaminhada à Câmara […]

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Alterada regras do Benefício de Prestação Continuada

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta que regulamenta regras e procedimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a ampliação da rede de atendimento para o requerimento do benefício, que agora poderá ser feito nos estados e municípios, e não somente numa agência da […]

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Fonseas emite nota pública em defesa do BPC

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O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – Fonseas, instância de articulação e representação dos governos estaduais, nas instâncias de pactuação e de deliberação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reunidos em reunião ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016 em Fortaleza, decidiu manifestar-se publicamente contrário às alterações no Benefício de Prestação […]

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Alagoas: Anadia pode ter aumento em repasses do BPC

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Segundo dados levantados pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a 5ª edição do Governo Presente, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, pode gerar um aumento de até R$ 1.647.360,00 nos repasses anuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o município de Anadia. Segundo cruzamento de dados do benefício com o Cadastro Único […]

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Alagoas Social chega à região do Baixo São Francisco

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O programa Alagoas Social chega à região do Baixo São Francisco nesta sexta-feira (14). Sete municípios serão beneficiados com a capacitação de técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a ampliação de cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Cartão do Idoso e orientações quanto aos processos de Revisão e Averiguação Cadastral do programa Bolsa Família. […]

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MANIFESTAÇÃO DO FONSEAS SOBRE A PEC Nº241/2016

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Nós, gestores da Política de Assistência Social dos 26 estados do Distrito Federal, reunidos em reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estados de Assistência Social – FONSEAS realizado no dia 5 de outubro de 2016, considerando os compromissos políticos assumidos no segundo encontro nacional do FONSEAS, constantes na Carta de Brasília, manifestamos publicamente as preocupações sobre as implicações […]

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Conselho debate regulamentação do Benefício de Prestação Continuada

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O Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) se reuniu nesta quarta-feira (14), em Brasília, para discutir as alterações que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá com a vigência do decreto 8.805/2016, publicado em julho deste ano e que regulamenta o acesso ao benefício. Entre as novidades trazidas pelo decreto, estão a ampliação da rede para os idosos solicitarem o BPC […]

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