12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes  que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação de qualidade e trabalho decente para pais e mães! O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho […]

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Pesquisa inédita realizada pelo Fonseas sobre organização orçamentária e financeira dos estados

🗣O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. 🤝É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o legislativo, especialmente quanto ao orçamento. A partir desta […]

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CIT: Entenda a importância e debates da última reunião

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A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais […]

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Ações pela retirada do PL n° 5343/2020, que institui a “LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL”, da pauta de votação no Senado

Nós, da Vice-presidência do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social da Região Nordeste que também coordenamos o Comitê Técnico e Científico da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, realizamos articulações junto aos Senadores da região, a partir da Manifestação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, pela retirada do PL nº 5343/2020 (Responsabilidade […]

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01 de maio: Dia do/a Trabalhador/a

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🤝No dia do/a trabalhador/a o FONSEAS parabeniza todos/as os/as profissionais e ocupações que integram o Sistema Único de Assistência Social e trabalham para a garantia dos direitos da população. Também reforçamos a necessidade de priorização dos mesmos no Plano Nacional de Vacinação. O trabalho social é uma das principais entregas da Assistência Social à população, a qualidade dos serviços prestados […]

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Conheça e apoie a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas

Em defesa da vida das mulheres na pandemia!  Diante do contexto de Pandemia, a Ciência e os Sistemas de Proteção Social ganharam centralidade e importância, para o efetivo enfrentamento das consequências sociais da grave crise. A pandemia de Covid19 atinge globalmente toda a humanidade, mas afeta especialmente as populações mais vulneráveis e, principalmente, as mulheres e as infâncias. Daí a […]

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🗣19 de abril: dia de Resistência e Luta dos Povos Indígenas

Hoje no Brasil contamos com mais de 300 povos indígenas, muito menos do que havia antes da colonização. É preciso abordar em sociedade a importância da cultura e dos direitos dos povos originários, considerando, no contexto de pandemia, suas realidades e ações realizadas nas políticas essenciais, como Saúde, Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional. A Assistência Social é um […]

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Pesquisa sobre Orçamento e Gestão Financeira do Sistema Único de Assistência Social nos Estados e Distrito Federal

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993) estabelece que a gestão das ações na política pública de Assistência Social fıca organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, o que a partir de 2003 passa a ser denominado como Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na perspectiva da regulação e implementação do conteúdo específico […]

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