PROPOSTA: Nº 001/2016 DATA: 08 de Abril de 2016 ENTIDADE: Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social – FONSEAS PROGRAMA: Contribuir no fortalecimento das funções de gestão do Distrito Federal e dos Estados na implementação do Sistema Único de Assistência Social, por meio da definição de prioridades e metas para o aprimoramento da gestão estadual e […]
Fonseas prepara Encontro Nacional sobre Plano Decenal e Pacto 2016/2019
Com a presença de 16 estados e do Distrito Federal, o Fórum Nacional de Secretários (as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) definiu, em reunião realizada na quinta-feira, dia 4, em Brasília, os trabalhos preparatórios, a metodologia e o calendário do seu Encontro Nacional sobre o Plano Decenal e o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único […]
Estado institui, de forma pioneira, o Programa Família Acolhedora
O Governo do Estado de Minas Gerais assume, de forma pioneira no país, a responsabilidade, compartilhada com os municípios, pela oferta de serviços para indivíduos e famílias que sofreram violação de direitos. Os serviços regionalizados de proteção social especial de alta complexidade foram estabelecidos pela Lei nº 21.966, de 11 de janeiro de 2016, publicada […]
Setas é destaque no combate ao mosquito Aedes
As ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) para combate ao Aedes aegypti foram tidas como “modelo” pela Defesa Civil, órgão que coordena a Sala de Comando de Controle para combate ao vetor juntamente com a Secretaria de Saúde. O reconhecimento foi dado nesta sexta-feira (05.02) durante palestra realizada para […]
Governo investe em ações de Segurança Alimentar
Com base no princípio que rege a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que é o de garantir condições de acesso da população a alimentos básicos e de qualidade, em quantidade suficiente para uma existência digna, que o atual Governo do Maranhão decidiu manter e ampliar os serviços ofertados pelos equipamentos sociais implantados na […]
Encontro convoca gestores e trabalhadores do SUAS a combaterem o Aeds aegypti
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) e o Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas) divulgaram hoje (29) Nota Conjunta de convocação aos gestores e trabalhadores da Assistência Social para unir esforços no combate ao mosquito Aeds aegypti e no enfrentamento à microcefalia. Assinaram a Nota o secretário e […]
Suas debate com entidades o atendimento a pessoas com deficiência
Representantes das APAES, Associações Pestalozzi e dos conselhos nacionais de Assistência Social e dos Direitos das Pessoas com Deficiência participaram nos dias 23 e 24, em Brasília (DF), do encontro técnico “O Suas e a pessoa com deficiência”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de orientar e […]
Cras promove acesso de famílias quilombolas a políticas públicas
Brasília – Casada e mãe de três filhos pequenos, a agricultora Maria Alves de Sousa, 32 anos, mora no Quilombo Santa Cruz, em Ouro Verde de Minas (MG), no Vale do Mucuri. Assim como ela, outras 105 famílias da comunidade conseguiram, com o apoio do Centro de Referência de Assistência Social do município, acessar políticas […]