Com o objetivo de levantar informações sobre os casos de violações de direitos de crianças e adolescentes no Pará, foi iniciada na última terça-feira (23), na Escola de Administração Fazendária (Esaf), capacitação sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) para conselheiros tutelares de Belém. Ao todo serão capacitados 40 conselheiros da capital, […]
Alagoas busca melhorar posição no Ranking de Competitividade
Representantes do Governo do Estado, liderados pelo secretário da Assistência e do Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, estiveram reunidos na última segunda-feira (22), em São Paulo, com diretores da Tendências Consultoria Integrada, para discutir estratégias voltadas à melhoria da posição de Alagoas no Ranking de Competitividade dos Estados. O ranking, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) […]
Projeto de lei visa instituir Política Nacional do Cuidado
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projeto de lei que institui no País a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, independente da idade ou da renda familiar, como crianças e idosos. A Política Nacional do Cuidado será […]
Gestores do Suas participam de oficina
Profissionais de municípios do Sul da Bahia participam de oficina A oficina de assessoramento para técnicos e gestores municipais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que atuam no Território de Identidade Costa do Descobrimento, marcou a abertura da sétima edição da Caravana de Justiça Social, na manhã desta quinta – feira (18), em […]
Assistência social e saúde terão recursos provenientes do ICMS
Secretária Elisa Cleia Nobre (c) apresenta detalhes da lei Com 1% da receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entidades ligadas à área da assistência social e da saúde poderão contar com mais recursos voltados às suas atividades. As entidades puderam conferir mais detalhes da Lei 4.875/2016, aprovada […]
Repasse estadual contribui para construção de abrigo
A região noroeste do Espírito Santo ganhou mais um equipamento público para a promoção da assistência social. Foi inaugurado na última quarta-feira (17) um abrigo que fará acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de Barra de São Francisco. A unidade foi construída com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcop) em […]
Repasse de R$1,6 mi proporciona qualidade de vida aos idosos de Confresa
Ler e escrever. Um sonho de menino, que Melquiades Pereira dos Santos está realizando aos 80 anos, por meio das atividades propostas no Centro de Convivência do Idoso de Confresa (1.149 km a nordeste de Cuiabá). O centro é uma das ações conduzidas pela assistência social d o município, que foi beneficiada com repasses do […]
Prazo para informar gastos com Bolsa Família termina em 31 de agosto
Gestores estaduais e municipais do Bolsa Família têm até o dia 31 de agosto para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sobre os gastos com a execução do programa ao longo de 2015. Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb, do MDSA. Os municípios que não informarem seus gastos terão o […]