FONSEAS forma comissão para processo eleitoral

A formação de uma comissão de transição que ficará responsável pelo processo eleitoral do Fórum Nacional de Secretários (as) de Assistência Social (FONSEAS), foi deliberada em reunião extraordinária do Fórum no último dia 16 de novembro, em Brasília. A Comissão que terá o prazo de 90 dias para realizar o processo eleitoral também é responsável pela avaliação dos atos administrativos […]

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CIT realiza sua centésima reunião

Na centésima reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social (CIT), realizada em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro, os representantes das três esferas de Poder (federal, estadual e municipal) realizaram a pactuação da Norma de Operação Básica do Sistema Único de Assistência Social, a chamada NOB/Suas 2010, fruto de discussões da NOB/2005 que resultou em um […]

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Câmara aprova nova Lei de Assistência Social

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3077/08, do Poder Executivo, que atualiza a Lei de Organização da Assistência Social (Loas). A proposta institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com participação da União, dos estados e dos municípios. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar as normas que regem a […]

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I Encontro Estadual dos Trabalhadores do SUAS no Pará

Com a participação das categorias inseridas na Política de Assistência Social no Pará, será realizado o I Encontro Estadual dos Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O Encontro acontece no dia 12 de novembro de 2010 no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC (antigo CINPED), no horário de 08h às 18h. Programação Mesa de abertura […]

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PL SUAS avança na Câmara; CCJ vota Quarta, 10 de Novembro de 2010

O Projeto de Lei nº 3077/2008 , mais conhecido como PL SUAS pois transforma em lei o Sistema Único de Assistência Social,  avança mais uma etapa rumo a sua promulgação. Na quarta-feira (10) o Projeto de Lei será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter consultivo. Caso seja aprovado, será enviado ao Senado Federal. Caso o voto […]

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Mais de 3 milhões de pessoas são atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada

Avaliar os resultados e impactos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – política de garantia de renda mínima a idosos e pessoas pobres com deficiência – e debater efeitos articulados a outras políticas de transferência de renda são algumas das propostas do seminário internacional promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O encontro reúne especialistas, estudiosos […]

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