O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado […]
Abertas as inscrições para a primeira Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) de 2016. Serão disponibilizadas 500 vagas para os interessados de todos os segmentos da assistência social. O encontro será realizado em Belém (PA), nos dias 22 e 23 de novembro. Para participar, os interessados devem se inscrever no […]
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador em Alagoas (Fetipat-AL) e a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) iniciam nesta terça-feira (8), no município de Piranhas, a série de audiências públicas destinadas a debater os avanços já obtidos e as diretrizes para ao combate […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou nesta terça-feira (11) a relação das práticas finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão das famílias de baixa renda nos programas […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto previa isenção da cobrança […]
O programa Alagoas Social chega à região do Baixo São Francisco nesta sexta-feira (14). Sete municípios serão beneficiados com a capacitação de técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a ampliação de cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Cartão do Idoso e orientações quanto aos processos de Revisão e Averiguação […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, que também é titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Maranhão, Célia Bacelar. Em pauta, o compartilhamento de programas e projetos desenvolvidos no Ceará e que […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (10), não resolve o desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo avaliação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). A economista […]