Comitê de Erradicação do Subregistro será empossado no Rio

A Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Territórios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realiza na próxima sexta-feira, 13 de julho, às 14 horas, a cerimônia de posse do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio […]

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MDS participará de ações para proteção de crianças e adolescentes em desastres

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) será um dos agentes do primeiro protocolo mundial que prevê ações de proteção a crianças em momentos de desastres naturais, como as enchentes que assolaram a região serrana do Rio de Janeiro, em 2010. Nesta quinta-feira (12), o Diário Oficial da União publica portaria interministerial que institui o protocolo nacional […]

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Pobreza, Desigualdade e Exclusão: contextos atuais – por Lena Lavinas

Embora defasado no tempo, o debate sobre a pobreza surge na Europa e na América Latina concomitantemente ao surgimento das grandes cidades, quando as condições extremamente precárias das populações recém-chegadas do campo inspiravam preocupação e receio, suscitando intervenções do setor público em prol da instituição de uma nova ordem social. A moderna sociedade capitalista em gestação necessitava imperiosamente integrar o […]

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Inclusão e progressividade: os desafios da Seguridade Social brasileira – por Lena Lavinas

Este artigo resgata uma das dimensões mais relevantes e estruturantes do Sistema de Seguridade Social, instituído no país em 1988, por ocasião da promulgação da Constituição Cidadã: seu compromisso com a superação da dicotomia merecedores x não-merecedores, que configurou, até o surgimento do Relatório Beveridge, em 1946, o perfil dos sistemas de proteção social e mecanismos de regulação da pobreza […]

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Pobreza: métricas e evolução recente no Brasil e no Nordeste – por Lena Lavinas

O artigo vai comparar a dinâmica recente de queda da pobreza no Nordeste e no Brasil, discutir as várias formas de mensurá-la e as dificuldades inerentes a cada metodologia, além de apresentar resultados relativos ao perfil dos beneficiários do Bolsa-Família e dos não beneficiários cadastrados no CadÚnico no Recife, para refletir sobre os desafios de estimar a pobreza e enfrentá-la. […]

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Ministra Tereza Campello participa da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos das Crianças e Adolescentes começa nesta quarta-feira (11), às 17h,com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello na abertura. Até sábado (14), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, […]

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