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Plano de Ação 2012 já está disponível no SuasWeb
16/05/2012 16:26 Estados e municípios devem informar planejamento anual para cofinanciamento de recursos federais Brasília, 16 – Gestores municipais e estaduais da assistência social já podem preencher o Plano de Ação 2012 no sistema http://aplicacoes.mds.gov.br/suasnob/login.jsp SuasWeb, disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O ministério ainda não estipulou o prazo de encerramento, mas a orientação da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) é que para que se evite o período final. “Os órgãos precisam ficar atentos e concluir o planejamento para evitar bloqueio... -
Dilma lança Ação Brasil Carinhoso para tirar da miséria famílias que vivem na pobreza extrema
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade. “O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse. O primeiro eixo do programa,... -
Fonseas discute com MDS avanços na área da Assistência Social
Em reunião do Fórum Nacional de Secretários da Assistência Social (Fonseas) realizada nesta terça-feira (08), na sala de reunião do Conselho Nacional da Assistência Social, na Esplanada dos Ministérios, os secretários pediram o aperfeiçoamento do Cadastro Único (CadÚnico), visando à extração e à consolidação de informações socioeconômicas diversas. Ficou decidido a solicitação junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a disponibilização de um sistema unificado que permita aos estados acessarem as informações necessárias. Também foi deliberada a realização de uma oficina específica... -
Ações conjuntas para fortalecer o Suas ganham a defesa de deputados federais
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu nesta terça-feira (20) a visita de deputados federais da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, também representantes da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os deputados Mandetta (DEM/MS) e Antônio Brito (PTB/BA) entregaram à ministra um relatório de atividades da comissão e discutiram o fortalecimento de ações intersetoriais de saúde, educação e assistência social. “Temos muito a agradecer ao Congresso Nacional porque todas as questões que precisaram de apoio dos parlamentares foram aprovadas.... -
Fortaleza vai sediar o XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, de quarta (21) a sexta-feira (23) da próxima semana, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. O encontro tem por objetivo fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de assistência social. A expectativa é reunir mais de 2,5 mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais,...
Informes
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OFICIO CIRCULAR 003- 1-2011 – ENCONTRO 16 e 17 DE FEVEREIRO
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Resolução da Comissão Intergestores Tripartite acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal
SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Programa Bolsa Família – PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências. Para visualização da integra click no link do Diário Oficial da União Íntegras no DOU de 30/11/10, MDS, pág. 150.
Carta Aberta
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Ofício de apresentaçao do FONSEAS à Ministra Tereza Campelo
Of. Nº 054/2010 Brasília, 27 de dezembro de 2010 EXCELENTISSIMA SENHORA TEREZA CAMPELO MD. MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Prezada Senhora Ao cumprimentá-la, cordialmente pela indicação para o cargo de Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pela presidenta eleita Dilma Rousseff, encaminhamos o presente, com a finalidade de apresentar o Fórum Nacional de Assistência Social – FONSEAS, como instância legítima de representação dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social –
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Carta de Apoio à Permanência da Política de Assistência Social o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS, instância de articulação dos Conselhos Estaduais de Assistência Social do Brasil, reunido em sua reunião ordinária realizada de 22 a 24 de novembro de 2010 na cidade de Fortaleza-CE, resolve muito respeitosamente, manifestar o apoio deste Fórum à condução da Política de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Atuamos no Controle Social da Assistência Social nos Estados brasileiros, acompanhando, fiscalizando e deliberando acerca da mesma, e reconhecemos que obtivemos relevantes avanços para a
