Diante do cenário de restrição fiscal, secretários do Nordeste discutem desigualdades, desproteções e demandas para a assistência social

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Foi realizado nesta terça-feira (10/09), o 1º Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social do Nordeste.

O evento promovido pelo Fórum Nacional de Gestores de Assistência Social (Fonseas) discutiu o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as novas possibilidades de investimentos na área.

Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do Fonseas da Região Nordeste, João Lessa (AL), juntamente com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes (PE), que reforçou a relevância da pauta frente ao contexto atual do Brasil. “Diante do cenário atual, há em nosso Estado a manutenção do olhar nessa questão da proteção social, principalmente por parte do governador Paulo Câmara. Então, é muito simbólico e muito importante Pernambuco ter a oportunidade de sediar um evento como esse”, afirmou.

O Fonseas, instância de representação dos governos estaduais e do Distrito Federal nas instâncias do Suas, tem realizado ações que visam fortalecer a política, diante do contexto de restrição fiscal e de ampliação das demandas sociais por proteção social. Dentre as ações planejadas, destaca-se a realização de Encontros Nacionais; da Plenária conjunta com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social; de Oficinas Técnicas Descentralizadas para a implantação do Pacto de Aprimoramento do Suas; e Reuniões Descentralizadas do Fórum.

Com o objetivo de identificar demandas regionais específicas, oportunidades de integração regional e compartilhamento de inovações sociais e tecnológicas, bem como possibilidades de novos investimentos sociais internacionais e nacionais, definiu-se pela realização de oficinas regionais, sendo a primeira esta no Nordeste.

A oficina da Região Nordeste objetivou, ainda, a discussão de temas que subsidiarão a Reunião Descentralizada do Fonseas, em novembro, no estado do Ceará, “quando pretendemos compartilhar boas práticas e inovação em gestão com demais estados para o aprimoramento do Suas”, destacou o secretário Sileno Guedes.

Os painéis apresentados discutiram temas como desigualdades, desproteções e demandas para a assistência social na região nordestina e oportunidades de integração regional, estratégias de governança e novos investimentos.

A Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris de Oliveira (RN), reafirmou a importância de “dotar os serviços de capacidade de educação e mobilização popular, para consolidar a Assistência Social como direito”.

A qualificação da política no Nordeste “deve ter a nossa cara, revelar nossas preocupações, com ações estratégicas como tecnologias leves, que promovam o aprimoramento dos serviços, a exemplo do HumanizaSUS”, afirmou a Secretária da Inclusão, da Assistência Social e do Trabalho (Seit) de Sergipe, Lêda Couto.

O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas (BA), entende que projetos estratégicos que promoveram grande impacto precisam ser potencializados, a exemplo das Cisternas e Compra Direta da Agricultura Familiar.

Para a secretária adjunta de Assistência Social (SAAS), Margareth Cutrim, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes), “é fundamental propor ações que qualifiquem serviços como acolhimento e que integrem políticas transversais”.

Isaltino Nascimento (PSB), que preside a Frente Parlamentar em defesa do Suas em Pernambuco, reforçou a importância do Fórum “apresentar o cenário de aumento da pobreza e das proteções diretamente aos governadores e de envolver o Colegiado do Município”.

Para a deputada estadual da Paraíba, Cida Ramos (PSB), que já presidiu o Fonseas, “é preciso reafirmar o projeto de Assistência Social como direito, de modo a popularizar esta política com ampla participação de trabalhadores e usuários”.

A partir das experiências compartilhadas e da análise de cenário no Nordeste, com foco no enfrentamento à pobreza e à fome, e em políticas para juventude, serão propostas ações estratégicas que qualifiquem a gestão, garantam serviços e  ampliem proteção social com desenvolvimento social na Região Nordeste.

 

Reunião no Palácio do Campo das Princesas

Participantes do 1º Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social do Nordeste foram recebidos pela governadora em exercício, Luciana Santos, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, que afirmou aos presentes que a iniciativa é uma maneira de reafirmar que o governo de Pernambuco e os governadores do Nordeste persistem em um caminho de não abandono dessas políticas públicas que são tão essenciais. “É muito importante para partilhar os desafios comuns. É uma troca de ideias, um momento de afirmação do Suas”, observou Luciana Santos.

“Essa reunião serve para mapear os problemas da assistência social no Nordeste. Através desse mapeamento, buscamos potencializar o Nordeste, por meio até de investimentos internacionais. A intenção é conseguir estabelecer políticas públicas que façam sentido para a nossa região e que tenham previsão orçamentária, o que atualmente não possuímos”, explicou o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas e representante do Nordeste no Fonseas, João Lessa.

Estiveram presentes secretários representando os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues; a economista Tânia Bacelar; a professora e Assessora do Fonseas, Jucimeri Silveira; a professora e ex-secretária nacional, Maria Luísa Rizzotti; o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Suas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Isaltino Nascimento (PSB); a presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Suas da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputada Maria Aparecida Ramos (PSB); e técnicos das secretarias.

 

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