Com o lema Organizar, Lutar e Resistir, a caravana da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), que realiza as Conferências Regionais de Assistência Social e o Capacita Suas, chegou a Salinas, Poços de Caldas e Paracatu, no último dia 14, denunciando a redução dos investimentos sociais pelo governo federal, com cortes nos programas como o Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Programa das Nações Unidas (PNUD) e da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais, apontam que em 2014, o percentual de pobres no país chegava a 8,1% ¬¬- o menor percentual histórico -, saltando, no ano seguinte, para 9,96%. O estudo mostra que houve redução na renda per capita da população brasileira e o ingresso de 4,1 milhões de pessoas na extrema pobreza nesse período.
Luta contra a miséria
Analisando esses dados e confirmando a perda de benefícios em Minas, a secretária de Estado Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Rosilene Rocha, na abertura da Conferência em Salinas, enfatizou a importância dos prefeitos dos municípios mineiros se unirem na luta pelos direitos sociais. “Não podemos permitir que direitos constitucionais sejam cortados. Em Minas, a redução do Bolsa Família já chega a quase 120 mil pessoas, que são realmente necessitadas do benefício”, denunciou, acrescentando que “essa luta é nossa, das assistentes sociais”.
Ela salientou também a importância da aprovação, pelo governador de Minas, da Lei que instituiu o Rede Cuidar, como conquista do usuário da assistência social, e da criação da estratégia Novos Encontros, para enfrentar a pobreza no campo. “Enquanto em Minas criamos leis e projetos para beneficiar as famílias mais pobres, o governo federal vem fazendo o contrário: corta os direitos de quem não tem. Precisamos lutar para tentar revogar essas normais e manter os direitos da população”.
O prefeito de Salinas, José Antonio Prates, concorda com a secretária. Ele teme o agravamento da miséria no município, e reafirmou sua solidariedade com o governo de Minas contra o leilão, pelo governo federal, de três usinas da Cemig, o que considera um ataque à política energética mineira. “Vamos participar das frentes de mobilização e defender o retorno dos direitos. Não podemos permitir a volta da miséria”.
De Berizal, a 85 km de Salinas, Celene de Almeida, está participando pela primeira vez da Conferência, e espera levar muitas novidades para a cidade. “É um momento de aprendizado, de luta. Não podemos deixar a população necessitada perder seus direitos”.
Exercício de controle social e de formação política
Para lutar e reconquistar os direitos dos usuários, a formação, a informação e a participação são fundamentais. Na conferência em Poços de Caldas, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais e subsecretária da Sedese, Simone de Albuquerque, salientou a importância da integração do curso do Controle Social com a Conferência Regional. “A formação do profissional não é só na sala de aula, mas também política. Essas conferências dão um rumo importante nessa direção, discutindo que tão importante quanto estar em sala de aula é se organizar na União Regional de Conselhos Municipais. Tão importante quanto o usuário ter conhecimento do planejamento, das ofertas, é também ter direito a voz e ao voto”.
Para a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, professora do Capacita Suas e da Universidade Estadual de Londrina, a ousadia da Loas em 1993, que criou um sistema descentralizado e participativo, que incluía todos os brasileiros, não pode ser rompido. “Não podemos permitir que nos tirem a conquista de milhões de pessoas”, enfatiza.
Deliberações
Nas três cidades, participaram das Conferências Regionais 356 pessoas, entre delegados, usuários e conselheiros municipais de assistência social. Em Salinas e em Paracatu, foi criada uma comissão provisória para formação do Fórum de Trabalhadores da Regional e uma comissão provisória para a implantação de União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social (URCMA). Em Poços de Caldas, também foi aprovada a criação de uma comissão provisória URCMA e instituídos dois fóruns de usuários e trabalhadores – acompanhando as microrregiões.
As próximas conferências acontecem no dia 21 de agosto, em Varginha e Araçuaí.
da Ascom/Sedese
