Aprovada gratuidade de energia no bombeamento de Água em poços comunitários

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  A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto previa isenção da cobrança de energia elétrica usada para […]

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Ceará e Maranhão dividem experiências

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O  presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, que também é titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Maranhão, Célia  Bacelar. Em pauta, o compartilhamento de  programas e projetos desenvolvidos no Ceará e que possam ser utilizados no Maranhão. […]

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PEC dos gastos públicos não resolve desequilíbrio fiscal, diz economista

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (10), não resolve o desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo avaliação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). A economista falou sobre a PEC  em […]

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Fonseas e Congemas alertam sobre riscos sociais da PEC 241

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O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo, alertaram sobre os impactos negativos e os prejuízos que a PEC 241/2016 trará à assistência social caso a mesma seja aprovada pelo parlamento. “Os cortes nos recursos federais destinados à […]

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Governo capacita profissionais sobre acesso da população LGBT à saúde

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Os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem se inscrever até 18 de novembro na terceira edição do curso online sobre Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o curso é oferecido pela Universidade Aberta do SUS e tem o objetivo de capacitar os profissionais que atuam, preferencialmente, […]

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Criança Feliz fortalecerá a rede de proteção social do país, diz ministro

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O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu  que o Programa Criança Feliz, lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, irá fortalecer a rede de proteção social do país. “O programa faz parte do compromisso do nosso governo com a questão social, com as parcelas mais pobres e vulneráveis da nossa população”, destacou Terra, durante o lançamento do […]

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Fonseas emite manifesto sobre PEC 241/16 preocupado com impacto sobre projetos sociais

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O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) emitiu manifesto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que prevê um Novo Regime Fiscal. O assunto foi discutido pelos secretários, ontem, durante reunião da entidade, em Brasília. A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, secretário […]

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