MDS vai dobrar o valor pago aos beneficiários do Bolsa Família no Rio de Janeiro

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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai dobrar o valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Família, no Rio de Janeiro, com adolescentes e jovens – entre 12 e 29 anos – que estejam em atividades no contraturno da escola. O governo federal estima que 50 mil jovens sejam beneficiados com a ação. Coordenador das ações sociais do Plano de […]

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Quase 30 projetos sobre combate ao desperdício de alimentos tramitam na Câmara

O Brasil ainda não tem uma política nacional que regule iniciativas de combate ao desperdício de alimentos e defina o destino de sobras do processo de produção, comercialização e consumo, mas, na Câmara dos Deputados, tramitam atualmente quase 30 projetos de lei com esse objetivo. No entanto, divergências em torno de alguns pontos impedem o avanço das propostas. A maioria […]

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Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos

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A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espaço na mídia como exemplos por desenvolver tarefas que, em geral, fazem parte da rotina das mulheres. O desempenho desses papeis faz parte da cultura e está, inclusive, nas leis. Uma das […]

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Bolsa Família tem maior corte da história

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Houve uma redução do número de beneficiários pagos pelo Bolsa Família em julho, em relação ao mês anterior. Foi a maior redução em relação a um mês anterior desde o lançamento do programa, em 2003. O número de benefícios encolheu em 543 mil famílias, segundo matéria publicada no site Uol.   Ao todo, o programa pagou 12.740.640 famílias em julho. […]

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Governo federal promove oficina para debater a igualdade racial no Suas

O governo federal promoveu nesta quinta-feira (10), em Brasília, a oficina técnica “Promoção da Igualdade Racial no Sistema Único de Assistência Social”.  Na ocasião, equipes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério dos Diretos Humanos debateram formas de combater o racismo institucional e melhorar o atendimento a povos e comunidades tradicionais, levando em conta o aspecto étnico-racial. Segundo […]

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Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016

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Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suasweb) até o dia 2 de […]

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Fonseas realiza reunião extraordinária em São Luís

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O compartilhamento de experiências de sucesso obtidas no Serviço Único de Assistência Social {Suas). Este é um dos temas a ser apresentado na Reunião Descentralizada do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social ( Fonseas), nesta sexta-feira (11), em São Luís, no Maranhão. O objetivo é que, a partir das apresentações dos cases de cada estado, se possa traçar soluções comuns nos […]

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Organizações cobram que Brasil acate recomendações da ONU sobre direitos humanos

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e dezenas de organizações da sociedade civil reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). “O Estado e a sociedade brasileira devem acolher […]

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