Em São Paulo Conselho discute Fundo Estadual do Idoso

Em reunião ordinária do Conselho Estadual do Idoso (CEI) realizada na última segunda-feira (24) o principal assunto discutido, entre outras pautas, foi o recém-criado Fundo Estadual do Idoso. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Executivo com a criação do Fundo no último dia 11. Seu principal objetivo é a viabilização de recursos para a execução da política […]

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Comitê debate os avanços e desafios para a erradicação do sub-registro em Alagoas

Membros do Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica se reuniram, no último dia 20, para debater os avanços e desafios na execução de ações que garantem cidadania e direitos socioassistenciais à população alagoana. O encontro aconteceu no gabinete da secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Celiany Rocha. Em […]

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Governo federal começa a coletar dados sobre rede de atendimento social e assistencial

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou nesta segunda-feira (24) a coleta de dados do Censo 2012 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Realizado anualmente desde 2007, o levantamento traça um retrato detalhado da estrutura e dos serviços prestados pela rede de assistência social no país. Este ano, o censo traz pela primeira vez questionários […]

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Disque 100 vai receber denúncias de tortura

A partir de janeiro do próximo ano, o Disque 100 também irá registrar casos e orientar vítimas de tortura. O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi criado para receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos De acordo com dados da secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, 1.007 queixas de […]

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Dilma sanciona lei que libera financiamento para municípios em estado de calamidade

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que libera linhas de financiamento para municípios em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, os responsáveis pela solicitação poderão receber até R$ 200 mil por pedido e no prazo máximo de 30 dias – entre a requisição e o pagamento. A lei está publicada na edição de […]

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