O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) recebeu as informações de 94% dos municípios sobre gastos com a execução do Bolsa Família. Entre os estados, apenas dois ainda não repassaram os dados dentro do prazo, que terminou no dia 31 de agosto. As informações se referem à prestação de contas do programa em 2015.
Segundo o MDSA, até o fim do prazo para o lançamento das informações no Sistema SuasWeb, 5.245 munícios e 24 estados haviam repassado os dados. Os outros 325 municípios e dois estados que não lançaram as informações terão os recursos de gestão de setembro bloqueados. A transferência fica suspensa até que a situação seja regularizada.
Os gestores utilizam os valores para custear as atividades do Bolsa Família, como aquisição de equipamentos, por exemplo. O dinheiro é repassado pelo MDSA com base no índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD), que mede o desempenho de estados e municípios na gestão do programa e do Cadastro Único.
“O bom desempenho no IGD significa que o município fez o cadastramento e a atualização cadastral adequada das famílias, garantindo a elas o direito a acessar os programas do governo federal”, explica o diretor de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDSA, Celso Corrêa.
O passo a passo da prestação de contas pode ser consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas do IGD. Outras informações estão disponíveis no endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato e também podem ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003.
Fonte: Ascom/MDSA
