Uma manifestação em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) reuniu mais de 1800 pessoas, na tarde de quinta-feira (28/9), na escadaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Presentes ao ato estavam vários políticos, representantes de 73 municípios e das executivas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que integra a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, organizadora do evento no Estado.
“Defender o SUAS é garantir a moralização da Política de Assistência Social no Brasil”, afirmou Roberto Franca, secretário estadual da SDSCJ, durante o discurso na Alepe. “Uma medida de redução de quase todos os recursos dos serviços, onde se dá o atendimento direto à população, é um retorno ao assistencialismo, tirando os direitos das pessoas em situação de pobreza”, disse Franca. A redução de 98,05% é em cima da atual rede de serviços, programas e no atendimento aos usuários que recebem ou que precisam receber benefícios da Política de Assistência Social.
Após os discursos do líder do governo Isaltino Nascimento e outros deputados e políticos, o grupo munido com apitos deu a volta na quadra da Alepe, levando faixas e gritando palavras de ordem como Fora Temer. Para a secretária executiva da Assistência Social da SDSCJ, Socorro Araújo, o corte é um desmonte da Política de Assistência Social, que é uma conquista de apenas 13 anos. “O ato é um marco para dar visibilidade à sociedade de que Pernambuco, integra o movimento nacional pela defesa do SUAS, e que não consideramos legítimo retornar ao assistencialismo de 13 anos atrás”, disse Araújo.
Em Dia Nacional de Mobilização em Defesa do SUAS, Pernambuco vem mostrar a sociedade que governo, deputados, gestores municipais e respectivos técnicos estão juntos contra o sucateamento da rede socioassistencial pernambucana. Segundo Joelson, gerente da SDSCJ, a redução atinge diretamente os gastos discricionários. “O orçamento previsto até o momento para 2018 é inferior a R$1 bilhão, quando na verdade deveria de R$ 3 bilhões. Em Pernambuco, o corte na gestão seria de menos 11 mil empregos diretos no Estado”.
Números
O corte orçamentário no SUAS pode representar o impacto direto em: 326 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS; 425 Espaços de Promoção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescente e idosos; 158 Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; 8 Centros Especializados para População em Situação de Rua – Centro POP; 136 Unidades de Acolhimento Institucional, bem como o atendimento ao Programa Bolsa Família.
No Estado de Pernambuco, atualmente 61% da população encontra-se no Cadastro Único de Programas Sociais – Cadúnico por estarem dentro da margem considerada de baixa renda. No Estado, contabilizamos 305.224 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC que dispõem de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou pessoas idosas acima de 65 anos que não tem condições de se manter, nem de ser mantida pela família e que possuam renda familiar inferior a ¼ de salário mínimo. Além disso, o Programa de Transferência de Renda com condicionalidades – Programa Bolsa Família – PBF atende a 1.121.854 famílias em todo o estado de Pernambuco representando 44% de toda a população do Estado com benefício médio de R$ 176,66 por família/mês.
da Ascom/SDSCJ
